Purificación descarta aprovação da Anatel e Cade para as fixas

?Não existe a menor chance de que a Anatel ou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovarem a compra da Embratel pelas três operadoras fixas.? A afirmação foi feita nesta terça, 27, pela vice-presidente de marketing e assuntos externos da Embratel, Purificación Carpinteyro, durante o seminário ?Competição e universalização: o que falta resolver?, realizado pela Converge Eventos, em São Paulo. A executiva atribuiu o impedimento a dois pontos principais: a operação da Embratel pela Telefônica, Brasil Telecom e Telemar traria prejuízo à concorrência, com a criação de um monopólio privado; e a proposta de ?esquartejar? a Embratel tornaria a empresa inviável do ponto de vista econômico.
Confiante de que a Corte de Nova York aprovará o contrato entre a MCI, controladora da Embratel, e a Telmex, para a venda da operadora brasileira, Purificación acredita que um adiamento da decisão seria apenas para o juiz requerer mais elementos que lhe permitam aprovar o negócio. Se isto não der certo, outra possibilidade é ser realizado um leilão, do qual poderiam participar também as três operadoras fixas e cujo resultado depois seria submetido à Anatel e ao Cade.
A vitória no negócio seria muito boa para as três fixas, garante Purificación. A Embratel ficaria vulnerável por falta de investimentos, o que beneficiaria essas operadoras em suas respectivas áreas de atuação, onde cada uma poderia estabelecer seu monopólio. ?A proposta de compra em si é um indício de cartel e deveria ser impedida pelos órgãos antitruste?, diz a executiva.

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Purificación disse que recebeu sem surpresa as denúncias de cartel publicadas na Folha de S. Paulo, porque há cinco anos sua empresa tem denunciado práticas anticompetição das operadoras locais. No último dia 10 de março entrou com denúncia no Cade e na Secretaria de Defesa Econômica (SDE) de indícios de cartel nas três teles. Os fatos eram basicamente os mesmos agora denunciados.

Segurança do satélite

A vice-presidente da Embratel afirmou que não há motivos para o governo temer pela segurança das informações que trafegam no satélite operado pela Star One, sua controlada. O governo já tem algo como golden share – o direito de veto sobre a venda do satélite -, que é uma disposição no contrato de concessão da Embratel que impede seus controladores de tomarem qualquer decisão sobre o destino do satélite sem falar com ele, lembra a executiva.

Unbundling

A questão do unbundling, ou compartilhamento da rede, não está resolvida no Brasil e muito menos no México, sede da Telmex que, aliás, é contra abrir sua rede naquele país. Posição idêntica à que é defendida pelas fixas no Brasil, enquanto a Embratel reivindica e luta pelo unbundling há anos. Mas numa eventual compra pelas fixas, Purificación disse que isto não significaria mudar a posição da Embratel em relação ao assunto: ?Só 20% do capital é do controlador, então não defenderemos, necessariamente, sua posição.?

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