As denúncias do jornal Folha de S. Paulo deste final de semana, que apontam a existência de um esquema entre Telefônica, Telemar e Brasil Telecom para, se conseguirem comprar a Embratel por meio da Calais, "alinhar pelo teto" os custos de alguns serviços, chegaram à Corte de Nova York, que analisa nesta terça, 27, a proposta da Telmex. A MCI entregou nesta segunda, 26, um documento com a sua defesa em relação a uma série de acusações feitas pela Calais na semana passada. Entre vários pontos da defesa, está a íntegra e a tradução da reportagem da Folha de S. Paulo.
A MCI diz textualmente que não quer se "envolver em controvérsias e ficar sujeita a movimentos de uma resolução política relacionada ao re-estabelecimento 'de facto' de um monopólio telefônico".
A MCI também alega que a Calais não deveria questionar suas decisões, que são tomadas pelos seus diretores com base nos interesses de negócios da empresa, justamente por não ser ela (Calais) acionista da Embratel ou da MCI. Diz ainda que a participação da Telmex como acionista ou detentora de débitos da MCI não interferiu na análise da proposta. Segundo o texto entregue à Justiça, o conselho diretor da MCI preferiu manter "um pássaro na mão" (proposta da Telmex) do que arriscar decidir por uma proposta cujos riscos regulatórios são significativos (proposta da Calais) e que poderia nunca se concretizar.
Para a MCI, o fato de a empresa ter levantado o seu processo de reestruturação pelo Chapter 11 e o fato de estar vendendo um ativo não estratégico lhes asseguram o direito de definir o comprador com base em uma avaliação que envolve preço e riscos de concretização do negócio.
Sobre a proposta apresentada pela Calais na semana passada de que uma trustee (depositário) assuma o controle da Embratel enquanto a aprovação regulatória estiver em discussão, a MCI diz que não existe caso de uma operação como essa aprovada pela Anatel e que a análise de uma estrutura complexa como essa tomaria tempo, de modo que haveria o risco de a Telmex desistir do negócio no meio do caminho. A MCI também se queixa ao Juiz da falta de garantias de financiamento não só da oferta, mas também do tag along e da dívida da Embratel, estimada em US$ 1 bilhão.
Calais é credora
A Calais, em resposta ao documento da MCI, diz que é credora da MCI desde 12 de abril, quando adquiriu alguns bonds da empresa, e que isso lhe dá direito de contestar as decisões da diretoria. Pede ainda para que a Justiça de Nova York estabeleça um leilão em que o comprador da Embratel seria escolhido.
A íntegra dos recentes documentos apresentados pela MCI e Calais está disponível em nossos servidores, no endereço www.teletime.com.br/arquivos/mci_calais.zip .
