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Conflito entre sócios
Justiça adia decisão sobre volta da Telecom Itália à BrT
terça-feira, 10 de Fevereiro de 2004 , 19h18 | POR REDAÇÃO

Em audiência de justificação realizada na tarde desta terça, 10, o juiz Antônio Carlos Esteves Torres, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), optou por não tomar uma decisão sobre a volta da Telecom Itália (TI) ao bloco de controle da Brasil Telecom, obstruída pelo Opportunity.
Após iniciar a audiência com uma tentativa frustrada de conciliação, o juiz deu um prazo de dez dias para que ambas as partes apresentem os argumentos a serem analisados, antes de proferir sua sentença. A Telecom Italia manifestou-se satisfeita com o resultado da audiência, por considerar que, nas palavras de seu advogado, José Antonio Fichtener, "ao ouvir ambas as partes, o juiz certamente tomará a melhor decisão".
O Opportunity segue defendendo que esta decisão não pode ser tomada no TJRJ, alegando que já existe um processo arbitral sobre a questão em
Londres, conforme estabelecido em contrato. Porém, os italianos pedem uma liminar garantindo que seja cumprido o contrato assinado pelas partes em agosto de 2002. Além disso, lembram que o retorno ao bloco de controle da BrT já foi autorizado pela Anatel, com as restrições necessárias para evitar qualquer conflito de interesses com relação à telefonia móvel e de longa distância.
Na audiência, a Animec, que se coloca como representante dos acionistas minoritários da Brasil Telecom, pediu para ingressar no processo, alegando também ser parte interessada na questão. A Animec também foi ao Cade, à Justiça Federal de Brasília e à Anatel contra a volta dos italianos ao poder na Brasil Telecom.
O Opportunity alega que é do interesse público e da Brasil Telecom que a tele possa entrar no mercado de telefonia móvel e de longa distância nacional, e que tal estratégia é inviável se a TI voltar ao bloco de controle da BrT.
Para poder entrar em operação com sua licença nacional para serviços móveis, em 2002, a Telecom Italia transferiu à Timepart e à Techold (controladoras da Brasil Telecom) todas as suas ações na Solpart que faziam o percentual de participação exceder 19%. Também abriu mão de todos os seus direitos de controladora e celebrou em contrato com o Opportunity que teria de volta tanto as ações quanto os direitos no controle assim que a Anatel certificasse a antecipação de metas da Brasil Telecom. Mas apenas dois meses após a celebração deste contrato, a BrT entrou na licitação e venceu a concorrência para ter uma licença móvel, o que inviabilizou o cumprimento do que estava acordado. Resultado: a Telecom Italia perdeu todos os seus poderes de controladora na BrT e o Opportunity gastou apenas US$ 47 mil (valor pago pelas ações da Telecom Italia) para se tornar controlador absoluto na companhia.

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