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Conflito entre sócios
Telecom Italia apela à Justiça para voltar à BrT
segunda-feira, 26 de Janeiro de 2004 , 12h52 | POR REDAÇÃO

A Telecom Italia entrou com pedido de medida cautelar na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com o objetivo de recuperar sua participação acionária e direitos no bloco de controle da Brasil Telecom (BrT). A ação é uma resposta à negativa da Techold e Timepart (controladas pelo Opportunity) em devolver ações e os direitos de controladora transferidos pelos italianos às empresas em agosto de 2002.
Na semana passada, a Techold e Timepart negaram à Telecom Italia o direito de exercer a opção de transferência das ações da Solpart (holding controladora da BrT), apesar do sinal verde da Anatel, alegando que isso feriria os interesses da Brasil Telecom. Também comunicaram que os italianos não poderiam retomar as condições de controlador, tais como assentos no conselho e indicação de diretores. Estes direitos de controlador foram suspensos em 2002 para que a TIM pudesse entrar em operação com sua licença nacional de telefonia móvel, situação que poderia ser revertida, pelo acordo de acionistas, a partir de 1º de janeiro de 2004. O Opportunity alega descumprimentos de determinados prazos contratuais para não devolver tais direitos suspensos à Telecom Italia.
Para os italianos, a argumentação do Opportunity é fraca e protelatória. O Juiz da 4ª Vara responsável pelo processo marcou ara o dia 10 de fevereiro audiência sobre o tema.

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