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Conflito entre sócios
Anatel quer resolver impasse na BrT em dois meses
quarta-feira, 17 de setembro de 2003 , 16h16 | POR REDAÇÃO

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, disse nesta quarta, dia 17, que a Anatel deve solucionar em menos de dois meses o impasse para a volta da Telecom Italia ao controle da Brasil Telecom. Como se sabe, se o grupo italiano retornar de fato à operadora fixa, será criado um problema regulatório, já que a duas empresas não podem deter ou participar do controle de operadoras que detenham mais de uma licença de telefonia móvel na mesma região.
A agência só deve tomar uma posição sobre o caso a partir da certificação da antecipação de metas de universalização da BrT (controlada atualmente apenas pelo Opportunity e fundos de pensão), quando a concessionária poderá também dar início à sua operação de telefonia móvel.
Schymura não se arriscou a dar nenhum palpite sobre qual poderia ser a saída para o impasse, nem se haveria uma solução que pudesse compatibilizar o interesse da Telecom Italia e do Opportunity de operar as licenças móveis na mesma área. ?É possível uma solução desde que haja disposição de todas as partes para discutir o problema?, admitiu. Ele também disse desconhecer se a BrT já teria proposto em ofício enviado à Anatel a criação de uma nova subsidiária, comandada apenas pelo Opportunity, para operar o serviço móvel, conforme informação apurada junto a fonte próxima às negociações. ?Entram muitos documentos todos os dias na agência. Nem sei se este ofício foi mesmo encaminhado à Anatel. O que sei é que não chegou ainda ao conselho diretor?, observou.

Minicom

Sobre recentes declarações do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, favoráveis aos italianos, o presidente da Anatel disse entender que a preocupação do ministro envolve principalmente o risco de que um grande grupo como a Telecom Italia deixar de investir no País. Mas ressaltou que a Anatel, independentemente desta preocupação, terá de tomar uma decisão técnica.
Por fim, Schymura discordou da posição manifestada por fato relevante publicado nesta quarta pela Brasil Telecom de que a eventual ausência da operadora na telefonia móvel pode expô-la à obsolescência. Segundo ele, existem outras empresas no mercado, como a Embratel, que só atuam em telefonia fixa.

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