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Tarifas
Objetivo da Anatel é parcelar aumento em três etapas
segunda-feira, 23 de junho de 2003 , 15h03 | POR REDAÇÃO

O objetivo da Anatel é obter das operadoras o parcelamento em três etapas do reajuste das tarifas de telefonia fixa de 2003, postergando ao máximo, até o próximo ano, o aumento integral. Foi o que informou nesta segunda, 23, o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, durante o 9º Seminário Telecom, realizado em São Paulo. Pelos contratos de concessão, as empresas têm direito a uma correção de 28,75%. Mas, após gestões entre governo e operadoras, a Anatel realiza as negociações finais com as concessionárias para definir um índice que não envolva o impasse integral do IGP-DI de uma só vez sobre a cesta de tarifas.
Schymura afirmou que a Anatel recebeu do governo subsídios para poder oferecer contrapartidas nas negociações. Entre as hipóteses, ele enumera a flexibilização do Plano Geral de Metas de Universalização de 2005 e facilidades de acesso a financiamentos pelo BNDES.
O presidente da Anatel garantiu que as discussões, iniciadas na semana passada, partiram da estaca zero. Ou seja, não houve nenhuma condição pré-determinada pelo governo para o acerto das tarifas.
Schymura , porém, assegurou que as operadoras não vão aplicar o reajuste máximo a que têm direito sobre a assinatura residencial, de 9% acima do índice médio. Esta possibilidade existe na medida em que os contratos prevêem que as operadoras podem fazer reajuste acima do IGP-DI sobre itens da cesta de tarifas desde que a média não exceda o índice total. Mas como o aumento sobre a assinatura residencial é o que mais pesa nas contas dos consumidores finais, o objetivo da agência, segundo seu presidente, é conseguir um aumento abaixo do índice médio neste item. O acerto sobre as tarifas será publicado no próximo dia 27, para entrar em vigor a partir de julho.

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