Nas primeiras declarações do recém empossado ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre TV digital, já era possível perceber que haveria uma revisão das posições definidas desde o tempo do ministro Miro Teixeira sobre o tema. Posição esta consubstanciada inclusive em um decreto presidencial, que criou a estrutura para discussão da proposta de um Sistema Brasileiro de Televisão Digital, com financiamento do Funttel para as pesquisas. Nesta quarta, 13, Hélio Costa aprofundou um pouco mais o assunto.
O ministro repetiu que a proposta de Miro Teixeira não tinha sido bem entendida e que o Brasil não estava tentando desenvolver um padrão brasileiro de televisão digital, até porque o país não teria fôlego financeiro para implementar uma proposta deste tipo. Segundo Hélio Costa, o desenvolvimento do ATSC custou cerca de US$ 2,8 bilhões e do ISDB-T, japonês, cerca de US$ 3 bilhões, e ?não é com menos de R$ 100 milhões que vamos desenvolver um novo padrão?, conclui. Para o ministro o que está sendo desenvolvido é um modelo brasileiro de televisão digital com prioridade para o processo de transição analógico-digital (o conversor): ?Não se pode confundir padrão com modelo. Eu até gostaria que pudéssemos desenvolver um padrão nosso, e acredito que tecnologia para isso nós temos, mas não vejo viabilidade. Já o desenvolvimento do modelo é necessário para adaptarmos a TV digital à nossa realidade?, afirmou Costa. As pesquisas em curso, contudo, envolvem um modelo de transição mas, principalmente, o desenvolvimento de tecnologia.
Começar de novo
É evidente o cuidado de Hélio Costa para não constranger o ex-ministro Miro Teixeira. Ele minimiza a ?guinada? que está propondo na discussão de um sistema brasileiro de TV digital. Esta impressão fica mais clara quando Costa avisa que, em dois meses, vai convidar os ministros de comunicações de todos os países da América (incluindo Canadá, Estados Unidos e México, que já usam o ATSC) para discutir a questão. Costa avisa também que vai mobilizar as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação do Senado Federal para discutir o assunto, e finalmente, que vai se reunir com os representantes dos três sistemas globais reconhecidos pela UIT. Resumindo: o processo de discussão se voltará agora para a escolha de um dos padrões internacionais.
O novo ministro não vai aguardar as conclusões dos grupos de pesquisa contratados pelo Minicom com dinheiro do Funttel. O posicionamento de Costa reforça a opinião de segmentos da área de radiodifusão, para quem a proposta do ministro Miro Teixeira não tinha consistência, e era considerada pura perda de tempo. Curiosamente, há um ponto em que o novo ministro diverge das posições oficialmente assumidas pela radiodifusão: ?Certamente teremos alta definição, mas não é para agora, porque as pequenas emissoras do interior não terão condições de acompanhar o desenvolvimento do HDTV, que é muito mais caro?. Hélio Costa diz que vai aproveitar as pesquisas que já foram realizadas, mas não explicita como. Também não diz se os recursos do Funttel, que sequer chegaram aos pesquisadores nacionais, serão liberados.
Até o momento, o governo tem estudos elaborados principalmente pelo CPqD em relação à cadeia de valor da TV digital. Há ainda um estudo comparativo sobre os diferentes modelos adotados no mundo. As universidades em si ainda não apresentaram resultados concretos, com algumas exceções. A Anatel, por sua vez, já entregou o Plano Básico de TV digital, que está preparado para qualquer modulação que existe nos padrões internacionais.
Análise
O governo passou a estudar efetivamente o assunto TV digital em 1998, sob a coordenação da Anatel. Na ocasião, as pesquisas estavam baseadas nos três padrões existentes, e que um deles seria escolhido. Entre 2001 e 2003 as discussões ficaram em banho-maria, a espera de definições políticas.
Em 2003, sob a batuta de Miro Teixeira, o assunto foi definitivamente tirado da Anatel e voltou para o Ministério das Comunicações, que veio com a novidade do desenvolvimento de um padrão brasileiro. Em 2004, a Casa Civil entrou no circuito, participando do grupo de trabalho. O ministro Eunício Oliveira deu início à seleção das entidades de pesquisa. A tônica do governo, contudo, passou a ser inclusão digital via televisão. Agora, com Hélio Costa, um novo rumo é tomado, mas ainda não está claro para onde.
