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TV DIGITAL
Decreto muda cronograma da TV digital; não há mais prazo final para o switch-off
quarta-feira, 11 de maio de 2016 , 12h48

O decreto com alteração do cronograma do desligamento do sinal analógico foi publicada nesta quarta-feira, 11, com poucas alterações, mas uma mudança importante: o fim de uma data final para a digitalização das emissoras. O novo documento, que altera o decreto 5.820/2006, no artigo 10, retira, no caput, o prazo de switch-off, antes limitado até dezembro de 2018.

Ao invés dessa limitação, o novo texto acrescenta os parágrafos 3º e 4º no artigo 10, dando maior liberdade para que as emissoras façam o desligamento voluntário, antes do prazo final e estabelecendo que o switch-off da TV analógica ocorrerá até 31 de dezembro de 2018 "nas localidades nas quais seja necessária a viabilização da implantação das redes de telefonia móvel de quarta geração na faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz".

O novo texto também altera o artigo 11, proibindo novas outorgas de TV aberta com sinal analógico. Antes isso era possível em algumas situações.

O cronograma com as cidades que terão o desligamento do sinal analógico até 2018 será definido pelo Ministério das Comunicações. Até agora, foram definidas as cidades que terão o switch-off da TV analógica até dezembro de 2017. Ao contrário do que se esperava, não foi colocada a data limite de 2023 para o desligamento total.

 

COMENTÁRIOS

2 Comentários

  1. LEANDRO NOGUEIRA disse:

    Achei sensato, porém falho.
    Quase todas essas cidades grandes que usam a frequência de 700mhz para TV analógica UHF já estão usando 4G na frequência de 2500Mhz então o prejuízo para o consumidor é pequeno já que a imensa maioria dos smartphones atuais não suportam 4G na frequência de 700Mhz.
    Por outro lado, as cidades pequenas e as minúsculas na sua grande maioria nunca teve 1 canal sequer em UHF sendo que nestas seus canais estão na banda VHF em torno dos 100Mhz que ao meu ver nunca deveria sofrer apagão pois é uma banda de baixo custo de implementação e manutenção. Deixasse que a evolução natural da tecnologia a sucumbisse.

  2. Adilson José Dias disse:

    si eles dessem di graça para todo mundo o conversor digital era bom pq estão tirando um sinal aberto de muitos anos e aqui onde moro só vai pegar 2 canais com o sinal digital ou seja só vai melhorar a imagem e não vai acrescentar mais canais abertos

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