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CES 2018 / Regulamentação
Debates nos EUA deixam neutralidade de lado e se focam em questões mais concretas, como segurança e privacidade na rede
quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 , 22h52

O barulho sobre as mudanças nas regras de neutralidade nos EUA registrado em dezembro, logo após a aprovação das novas regras pela FCC, parece ter se dissipado. Durante a CES 2018, maior evento de tecnologia de consumo que acontece esta semana nos EUA, o tema tem sido secundário, mesmo nos debates que contam com a presença de movimentos sociais e defensores de direitos na Internet. O foco tem sido muito mais em questões de privacidade, autenticidade de informações, liberdade de expressão e segurança de dados. A neutralidade em si é um tema importante, mas o discurso catastrofista não apareceu na CES. Pode ter contribuído para isso a ausência do presidente da FCC, Amit Pai, que alegou riscos à sua segurança depois de ameaças recebidas. A ausência foi lamentada, mas não criticada. Ao contrário, mesmo advogados que atuam em frentes contrárias às posições adotadas pela agência reguladora preferiram criticar o clima de radicalização do debate, chegando ao nível de ameaças físicas, do que a ausência em si.
As preocupações que estão sendo colocadas são já conhecidas: quem garante a privacidade dos dados? Como start-ups de Internet podem se responsabilizar por conteúdos e inadequados que trafegam na rede? Qual o risco real de ciberataques que comprometam a integridade da Internet? Como o ecossistema de Internet pode atuar de maneira cooperada para resolver graves falhas de segurança detectadas, como o Meltdown? Quem deve regular esse novo ambiente digital? Quais as regras que devem prevalecer no ambiente de IoT? Este noticiário acompanhou três sessões que trataram de questões regulatórias relacionadas à Internet. O que se viu foram dúvidas, perguntas e um debate que considera questões muito mais concretas do que problemas concorrenciais que possam vir a ser gerados com as mudanças nas regras de Internet.

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Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

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