Após divergência entre Anatel e Aneel que impediu a aprovação definitiva do novo regulamento para uso compartilhado de postes na última semana, o presidente da agência de telecom, Carlos Baigorri, defendeu a cessão obrigatória dos espaços em postes pelas distribuidoras de energia. Segundo o dirigente, a situação atual dos ativos já justifica a medida. Mas este tem sido o principal entrave para a Aneel aceitar o modelo de compartilhamento.
O presidente da Anatel participou nesta terça-feira, 31, do 37º Seminário Internacional ABDTIC, realizado em São Paulo. Na ocasião, Baigorri recordou que a divergência entre as agências teve como ponto central o caráter facultativo ou obrigatório dessa cessão de espaços em favor de um explorador de infraestrutura (o chamado posteiro), responsável pelo ordenamento do parque de postes.
"O texto aprovado [na Anatel] é no sentido de ter a obrigatoriedade, mas a Procuradoria da Aneel soltou parecer dizendo que obrigatoriedade é possível apenas em algumas condições como má gestão de recursos, e que ela não estaria materializada. Então é uma divergência de premissa, porque para a Anatel, parte-se da premissa que os postes estão uma bagunça", afirmou Baigorri.
Neste sentido, seria necessária uma "materialidade" da convicção da Aneel de que o recurso está mal gerido pelas distribuidoras de energia. Ao defenderem a possibilidade de cessão apenas como uma possibilidade e não uma obrigação, as elétricas defendem que há casos e casos dentro da cadeia.
Já Baigorri apontou risco de um mecanismo facultativo ser inócuo. Segundo o dirigente da Anatel, não mudaria nada uma regulação dizendo que as distribuidoras podem fazer algo que não é vedado pelas normas vigentes.
O dirigente da reguladora de telecom ainda afirmou que, do ponto de vista prático, a agência pretende seguir dialogando com a Aneel para uma convergência entre os textos. Baigorri já teve interações com o diretor-geral da reguladora do setor elétrico, Sandoval Feitosa, e com o autor de pedido de vista na Aneel que adiou a aprovação final das regras, o diretor Fernando Luiz Mosna.
