[Atualizada em 4/09] Um embate pelo uso da frequência de 98,5 MHz em São Paulo envolve duas empresas de radiodifusão. A Rádio Metropolitana acusa o Grupo Bandeirantes de realizar uma transmissão irregular de rádio com frequência irregular na capital paulista, mesmo com um trâmite judicial em processo. Por sua vez, o grupo nega a acusação de irregularidade e diz que se trata apenas de uma instalação pontual de transmissor em uma torre alugada.
"Posicionada na frequência 98.5, a rádio pirata tem impactado diretamente no alcance da Rádio Metropolitana (…), que é responsável legalmente pela frequência nesta estação", afirma a Metropolitana em posicionamento. A transmissão teria sido identificada pela equipe de engenheiros da rádio na Rua Minas Gerais, bairro de Higienópolis.
A Metropolitana diz que não é a primeira vez que o Grupo Bandeirantes causa interferência. Segundo a empresa, em abril de 2016 a Anatel chegou a lacrar um transmissor da empresa em três dias. A reclamação é que o grupo de comunicação utiliza "artifícios ilegítimos para atingir uma audiência já consolidada pela concorrência" e que causa "bagunça generalizada na frequência, fazendo com que o público ouça duas músicas ao mesmo tempo". A companhia afirma que tomará medidas judiciais cabíveis.
Procurada por este noticiário, o Grupo Bandeirantes enviou posicionamento afirmando que sua relação com a frequência de 98,5 MHz é apenas em um contrato de aluguel de espaço em torre para instalação de transmissor, e que isso é prática adotada por outras emissoras. "Conforme informação da locatária em nota oficial para a imprensa, não há irregularidade no sinal irradiado pelo transmissor localizado na torre da Bandeirantes, o que é possível comprovar acessando o site da Anatel", diz a empresa. O grupo de comunicação também declarou que tomará as medidas judiciais cabíveis, "buscando inclusive a reparação dos danos sofridos e responsabilização criminal".
[Atualização] Contestando o título original desta matéria, o Grupo Bandeirantes reiterou nesta terça-feira, 4, que nunca houve uma briga por frequência com a Metropolitana. "A Bandeirantes não tem e nunca teve a frequência 98,5 FM, que pertence à Metropolitana. Conforme informação da Locatária da torre (…), não há irregularidade no sinal irradiado pelo transmissor localizado na Torre da Bandeirantes", afirmou a assessoria de imprensa da Band.
Por sua vez, o advogado da Rádio Mensagem Ltda. (do Grupo Metropolitana), Walter Vieira Ceneviva, também procurou este noticiário para reiterar que a licença de funcionamento na Anatel (clique aqui para baixar o PDF) prova que o endereço da emissão da 98,5 GM é na Rua Minas Gerais. Ceneviva também enviou nota pública, reproduzida a seguir, na íntegra:
Implementamos nesta data um novo sistema irradiante da 98.5 FM.
Essa operação decorre de decisões judiciais e de decisões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que são o Poder Concedente e o regulador do espectro de radiofrequência.
Até aqui a emissora estava operada por litigantes de má-fé, segundo decidiu o Poder Judiciário.
O novo sistema irradiante está instalado em área alugada do Grupo Bandeirantes.
Dentre tantas mentiras ditas pelos usurpadores agora dizem que o grupo Bandeirantes estaria relacionado ao cumprimento de ordem judicial e administrativa, o que é rigorosamente falso.
Os crimes cometidos pelos litigantes de má-fé serão oportunamente apurados e punidos pelas autoridades competentes.
Lamentamos que as atitudes dos usurpadores possam prejudicar ao nosso público, mas nossa programação não para e será sempre melhor.
RÁDIO MENSAGEM LTDA. – GRUPO METROPOLITANA DE RÁDIO
A Metropolitana perdeu o processo a justiça foi feita .