O Procon do Rio Grande do Sul notificará na próxima semana as operadoras Brasil Telecom (BrT), Telefônica e Embratel, pedindo a retirada imediata das propagandas de longa distância que induzem o consumidor ao erro. De acordo com o coordenador do Procon-RS, Alexandre Appel, todas as propagandas têm restrições, que aparecem rapidamente em asteriscos de letras miúdas e são uma atitude antiética das prestadoras.
As reclamações dos consumidores se iniciaram há 15 dias, após veiculação de campanha da GVT contra os asteriscos. "A GVT é a única correta e foi a responsável por trazer à tona essa prática das operadoras", afirma Appel.
A partir da notificação, as empresas terão dez dias para apresentar defesa. O Procon-RS também notificará o Ministério Público Federal (MPF) que, segundo o coordenador, já manifestou intenção de iniciar Inquérito Civil Público para apurar responsabilidade criminal e suspender com medida judicial a veiculação das campanhas em todo o território nacional.
Números
A telefonia é o carro-chefe das reclamações do Procon-RS com mais de 14 mil queixas no período de janeiro a agosto de 2004. Segundo dados apresentados por Appel nesta segunda, 30, durante o seminário "Telecomunicações e o Consumidor", realizado em São Paulo, a telefonia móvel registrou 8,816 mil reclamações. A Claro foi a campeã, com 4,055 mil; seguida da Vivo, com 3,879 mil; e da TIM, com 882. Os principais problemas, de acordo com o coordenador, foram a falta de atendimento pessoal e o atendimento não satisfatório nos call centers, dificuldade de cancelamento do serviço e o subsídio promocional de aparelhos vinculado à adesão de planos específicos.
Na telefonia fixa, o Procon-RS registrou 5,404 mil reclamações, das quais apenas 271 se referiam à GVT. A BrT foi a responsável pelas 5,133 mil reclamações, em grande parte sobre a inclusão do nome de consumidores em cadastros negativos de quem não solicitou linha telefônica. Segundo Appel, o Procon-RS já abriu processo administrativo para apurar esta irregularidade específica, com previsão de punição grave para a BrT.
