A Anatel anunciou as datas de realização das três audiências públicas programadas para apresentar e discutir os regulamentos em consulta que deverão alterar a sistemática de cálculo dos valores de diversos serviços de telecomunicações, inclusive STFC e SMP. As audiências serão realizadas em Brasília (6 de agosto), São Paulo (20 de agosto) e Fortaleza (3 de setembro). As consultas públicas estão sendo realizadas para o Regulamento de Separação e Alocação de Contas e o Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada, bem como alterações no Regulamento Geral de Interconexão e nos regulamentos de Remuneração pelo Uso de Redes do STFC e a norma com os critérios de remuneração pelo uso de redes do SMP.
Regulamentação
