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Aneel espera aprovação de resolução dos postes ainda no primeiro semestre

Assistente da diretoria da Aneel, Eduardo Rossi, durante o UTCAL Summit 2022. Foto: Divulgação

A expectativa do assistente da diretoria da Aneel, Eduardo Rossi, é que a aprovação da resolução conjunta com a Anatel sobre compartilhamento de postes aconteça até junho. Em apresentação no UTCAL Summit 2022, nesta quarta-feira, 30, o representante da agência de energia elétrica falou que o problema é complexo e o processo de longo prazo, e o resultado pode não agradar a todos os atores envolvidos, mas que será uma saída.

Com certeza não vai ser a solução completa, mas a gente tem que ter um avanço importante, com benefício relevante”, declarou. Citando inclusive a importância da infraestrutura aérea para o backhaul do 5G, ele fala que a matéria é um assunto crítico e, por isso, deve ser concluída com brevidade. “A gente espera a aprovação do regulamento ainda no primeiro semestre de 2022, e em 2023 já estar na nossa agenda regulatória.”

Trata-se de um entendimento contrário ao da Anatel. Em fevereiro, o presidente substituto da agência, Wilson Wellisch, afirmou que não acredita que a aprovação da resolução aconteça ainda neste ano.

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Durante o evento, Rossi comentou que a resolução conjunta representa um “choque de culturas”, lembrando que o setor elétrico é basicamente um monopólio, enquanto nas telecomunicações a competição é importante. Sobretudo, ele reiterou o posicionamento da Aneel: a de que a responsabilidade sobre a regularização dos postes cabe às operadoras. Algo que, claro, preocupa as teles.

O prazo para as empresas identificarem os cabos é de 30 dias a partir da publicação da norma. O representante da Aneel ressalta que é importante também do ponto de vista de competição. “É uma concorrência desleal no setor de telecom, porque se tem um concorrente que não paga, isso não é saudável para nenhum setor, especialmente para um regulado.”

Rossi reitera que é necessário uma mudança para a regularização do passivo, que é tratada na norma proposta no plano de recuperação de postes prioritários – que atualmente a regulação da Aneel só permite que sejam identificados até 3% dos ativos. “Nosso levantamento é que mais ou menos 30% dos postes no Brasil têm essa questão”, declarou.

Preços fixados

A ideia é tornar o compartilhamento atrativo para o setor elétrico, afirmando que falta incentivos para a distribuidora, uma vez que a receita é quase que totalmente destinada à modicidade tarifária. Uma página do regulamento que trata dessa questão é de responsabilidade apenas da Aneel, uma vez que diz respeito à ocupação do ativo em si. 

“O que esperamos é que o preço seja fixado, não vai haver mais negociação. Não é uma busca de receita, porque não é a atividade principal da distribuidora”, declara. Um levantamento recente do BTG Pactual corrobora essa questão, afirmando que apesar de ter pouco impacto para as elétricas, possui um grande valor para operadoras, sendo inclusive justificativa para aquisições de provedores regionais. “Todo o cerne da norma é tratar de custos: se é o consumidor de energia ou de telecom que vai pagar. Que muitas vezes, é o mesmo consumidor.”

Na visão do representante da Aneel, essa fixação de preço vai reduzir os conflitos e garantir tratamento isonômico com estabilidade. A oferta de referência que será homologada pela comissão de resolução de conflitos vai ser disponibilizada nos sites das agências e da própria distribuidora. 

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