(Matéria atualizada em 29/11/2023 às 22:00 com posicionamento da Abrint) Os debates do TELETIME Tec Redes & Infra, realizado por TELETIME em São Paulo nesta terça, dia 28, trouxe uma mensagem comum entre os participantes de que é preciso um trabalho de regularização das redes de telecomunicações, sobretudo por parte dos pequenos provedores de Internet. Foram várias as manifestações nesse sentido por parte das operadoras de redes neutras, como V.tal, FiBrasil e iSystems; de outros ISPs de maior porte, como a Brisanet; das operadoras de telecomunicações como a Claro; das empresas de serviços de infraestruturas, representadas pela Feninfra; das empresas de energia representadas pela Abradee e até mesmo da Telcomp, que representa operadores competitivos. As manifestações aconteceram em paineis diferentes do evento, mostrando que a preocupação com essas redes passa por questões competitivas, pela necessidade de ordenamento de postes, impacta o crescimento do mercado e pode afetar até o mercado de 5G.
Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, que representa empresas instaladoras e que fazem manutenção de redes, tem essa bandeira há alguns anos. "Existe um caos, uma bomba relógio, de empresas que ocuparam postes e construíram redes de maneira irregular e utilizando mão-de-obra não qualificada. Há um grande risco que essas redes oferecem à população, aos trabalhadores e a outras empresas de telecomunicações", diz Suruagy, que acredita que a regularização dessa infraestrutura passa pelo operador neutro de rede. "Essa empresa neutra ou quem for gerir o poste precisa, imediatamente, passar a exigir certificação, idoneidade e qualificação de todas as empresas que vão subir para prestar serviços nos postes, não pode continuar permitindo um monte de empresas clandestinas", diz a executiva, que já apresentou à Anatel a mesma demanda.
Para Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Telcomp, talvez seja um momento de a Anatel rever algumas regras que tornam os pequenos operadores invisíveis ao Estado. "Entendemos a importância que estas medidas tiveram na expansão da banda larga, mas se não se exige sequer outorga de um operador com menos de 5 mil assinantes, dificilmente ele vai procurar a empresa de energia para fazer um contrato de postes. Talvez seja a hora de pensar se essa regra não deve ser revista se queremos regularizar a situação dos postes", diz a associação. Suruagy, da Feninfra, aponta que o problema vai além. "Hoje, prestadoras com bem mais do que 5 mil assinantes estão em situação irregular também. Precisamos de muita atenção e combate a essa precarização", diz.
(Manifestação dos provedores: após a publicação desta reportagem, a Abrint, entidade que representa ISPs de pequeno porte, se manifestou dizendo que "generalizações dessa natureza não podem ser toleradas e, além de evidenciar o desconhecimento da dinâmica setorial, representam um desprestígio ao árduo trabalho diário desempenhado pelo setor, responsável pela conectividade nacional e sustentação da produtividade da nossa nação. Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações, em seus diferentes portes, merecem respeito. A ABRINT enfatiza a importância da continuidade das discussões sobre o compartilhamento de infraestrutura e regularização das redes e sempre se comprometeu a construir, com seriedade, um diálogo colaborativo e essencialmente respeitoso").
Sem enforcement
Para Ana Carolina Ferreira da Silva, assessora de regulamentação da Abradee, a Anatel não fiscaliza e não pune as empresas que colocam redes de maneira irregular, e isso torna o problema maior. "Tem que ter algum tipo de punição quando a empresa não regulariza a rede, porque as empresas de energia não podem cortar o serviço de telecomunicações", diz.
Para Alex Jucius, principal executivo comercial e de marketing da FiBrasil, está na hoira do mercado caminhar para a regularização. "Existe um mercado que se desenvolveu sem pagar pela ocupação de postes e isso cria uma distorção. O desafio agora é o da regularização desses operadores nos postes, e vemos o compartilhamento lógico oferecido pelas redes neutras como o melhor caminho para isso", diz o executivo.
Daniel Cardoso, presidente da I-Systems, vai na mesma linha. "O mercado de banda larga está em um momento de amadurecimento e racionalização. O papel dos operadores de redes neutras ajuda a organizar esse excesso de fibra", pondera o executivo.
Para Fábio Nahoum, diretor de marketing da Claro, existe um cenário em que operadores do mesmo serviço de banda larga têm custos diferentes. "Postes, regime tributário, regulamentação, são assimetrias que fazem com que nem todos os operadores trabalhem com os mesmos parâmetros de custo.Uma racionalização passa por um ajuste ai", diz o executivo.
Cabos drop abandonados e riscos
José Roberto Nogueira, presidente da Brisanet, aponta que para uma operadora como a dele, que opera dentro das regras, o custo de poste vai a cerca de 6% do faturamento, mas ele também chama a atenção para o risco que é a ocupação irregular de postes. "É só fazer conta. Se a gente tem um churn de 25% por ano no mercado, significa que a cada ano ficam 10 milhões de cabos drops abandonados na rede, e eles estão colocando em risco as pessoas. Em alguns anos vamos ter mais cabo abandonado do que em serviço. Isso gera muitos casos de motoqueiros degolados ou pessoas eletrocutadas, porque esses cabos ficam soltos, têm um fio de aço para dar sustentação, e esse aço acaba entrando em contato com a rede de iluminação e fica energizada", diz ele. "Hoje a gente tem que manter uma equipe de limpeza permanente para tirar a rede abandonada dos postes deixada por outras empresas. Eu acho que a empresa gestora de postes deveria ser responsável por fazer esse trabalho", diz Nogueira.
