Operadores regionais e Associação Neo pedem ao MCom manutenção de assimetrias e acesso ao Fust

Um grupo com as 10 principais operadoras regionais, mais a Associação NEO, esteve esta semana com o ministro Juscelino Filho. Na pauta, a preocupação das empresas com uma agenda comum: reforma tributária, postes, uso de recursos do Fust, recursos do BNDES e a manutenção das medidas de assimetria regulatória. Participaram do encontro os principais executivos das operadoras Alares Internet, Algar Telecom, Alloha Fibra, Americanet, Brasil TecPar, Brisanet Telecomunicações, DESKTOP, Ligga, Unifique Telecomunicações e Vero Internet. 

Entre as principais mensagens deixadas ao ministro, segundo apurou este noticiário, estavam os seguintes itens:

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1. Reforma Tributária: as empresas e a Associação NEO defendem como  fundamental que o setor de telecomunicações esteja no rol dos setores contemplados com redução ou isenção de alíquotas, dada a sua essencialidade. 
2. Postes: defesa de uma entidade isenta e sem fins lucrativos para a gestão dos postes;com isonomia de preços entre pequenos e grandes operadores com valores definidos pelo custo; estímulo ao compartilhamento dos pontos de fixação; e uso dos recursos pagos pelo aluguel do poste para custeio do processo de ordenamento.
3. Assimetrias regulatórias: diante da iminência da revisão do Plano Geral de Metas de Competição e das pressões dos grandes operadores para a correção das assimetrias, o grupo de operadores regionais pediu ao ministro a manutenção do  conceito de Prestadora de Pequeno Porte e a inclusão do serviço móvel nos mesmos moldes  com a finalidade de garantir a possibilidade de novos prestadores.
4. Uso dos recursos do Fust: as operadoras regionais querem participar dos programas de conectividade em escolas e propõem ainda a criação de subsídios para a contratação dos serviços, além de serem âncoras de uso dos recursos do PAC para conectividade (R$ 29 bilhões)
5. Acesso a recursos do BNDES: as operadoras e a NEO querem a revisão e ampliação das atuais linhas de financiamento do BNDES, com estabelecimento de taxas e condições favoráveis para obtenção devempréstimos por pequenos provedores