O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, falou na abertura do Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual, nesta segunda, 28, em Salvador. No papel de ?portador do Ministro da Cultura, Gilberto Gil?, Senna anunciou que o projeto da Ancinav está ?marchando firme e democraticamente?. Segundo ele, o presidente da República orientou seus ministros a dividirem a proposta da Ancinav em duas, formatando a Ancinav como uma agência fiscalizadora e fomentadora, mas ao mesmo tempo dando inicio à elaboração de uma Lei Geral de Comunicação, regulamentando os artigos 221 e 222 da Constituição, que se referem à produção e programação das emissoras de rádio e televisão e à propriedade das empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens. No caso da Ancinav, será uma agência "sem as atribuições regulatórias previstas na proposta original, atribuições essas que passam a serem listadas em uma lei específica. Desta forma, a Ancinav terá um desenho semelhante às outras agências reguladoras, que regulam a partir de uma lei específica para o setor?, explicou.
Segundo Senna, ?o anteprojeto da Ancinav foi retrabalhado, excluindo-se os dispositivos regulatórios, e será reenviado nas próximas semanas ao Conselho Superior de Cinema, que fará suas últimas considerações e o remeterá ao presidente da República. A implantação imediata da Ancinav fomentadora-fiscalizadora é benéfica porque a nova agência ampliará consideravelmente a capacidade de fomento e fiscalização da atual Ancine, agência dedicada apenas ao cinema?.
Lei Geral de Comunicação
O secretário do Audiovisual disse ainda que ?nas próximas semanas o presidente da República assinará decreto instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar anteprojeto de lei para regular a organização e exploração dos serviços de comunicação eletrônica". Segundo Senna, o anteprojeto "aproveitará a massa crítica formada pelas contribuições geradas na polêmica nacional sobre o assunto, na consulta pública realizada em 2004 e em subsídios oriundos de governos passados e de outros paises". Segundo ele, com a lei geral construída e aprovada no Congresso, "a Ancinav será responsável pela sua aplicação, tornando-se, enfim, a agência reguladora, fiscalizadora e fomentadora com que sonhamos". Segundo as palavra do secretário, "o futuro do Brasil, suas chances de sucesso na globalização, suas chances de estabelecer um processo de crescimento que seja também um processo de inclusão social, tudo isso está em jogo quando refletimos sobre economia do audiovisual, sobre economia do conhecimento, sobre cultura e desenvolvimento. E este é um jogo que, com as bênçãos de Oxumaré, o deus da beleza e da arte, e com a vontade do povo, o Brasil pode vencer?.
