Denúncias de Snowden estimulam países a discutir governança da Internet

As denúncias de espionagem dos EUA a vários países do mundo pode ser o estopim para impulsionar a discussão sobre uma nova governança da Internet, algo que tinha a oposição de muitos do principais países do mundo. A opinião é do conselheiro da Anatel e membro do Comitê Gestor da Internet (CGI) Marcelo Bechara, que participou, ao lado do ministro Paulo Bernardo e outros representante do governo, do Internet Governance Forum (IGF), realizado em Bali, na Indonésia, na semana passada.

"Eu acho difícil ficar do jeito que está", afirma Bechara em relação ao modelo atual de governança da Internet. Isso porque a espionagem estadunidense não foi um fato isolado, mas atingiu diversos países do mundo, como Alemanha, França, México e Espanha. Durante o IGF, o Brasil convidou os países a discutir o assunto em evento a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem, provavelmente no Rio de Janeiro. Segundo Bechara, o convite brasileiro foi bem recebido pelos representantes dos países que estiveram no IGF. "O Brasil goza de credibilidade. Primeiro porque foi vítima (da espionagem) e segundo porque somos um país totalmente democrático”, afirma ele.

Bechara explica que a ideia é fazer um evento com uma agenda própria, capaz de gerar resultados futuros. "O IGF é da ONU. A gente quer uma coisa mais pragmática, um ambiente mais conclusivo. Um evento com a sua própria agenda e que não vai atropelar nenhum outro", afirma ele, explicando por que não discutir a questão no âmbito do próprio IGF, cujo próximo encontro deverá acontecer na Turquia. O Brasil, contudo, já apresentou sua candidatura para o IGF 2015.

Embora vários países indiquem concordar com a proposta brasileira – baseada em cinco princípios do decálogo do CGI –, Bechara explica que há diferentes nuances de entendimento do que seria o modelo multistakeholder. Para uns seria algo como "multigovernos", ou seja, uma governança efetuada pelos governos dos países. No outro extremo há aqueles que acreditam que o ideal seria um modelo sem governo, só com a participação da sociedade civil. E ainda outros, segmento que é protagonizado pelo Brasil, acreditam em um modelo com representação do governo e da sociedade civil. "A Internet teve sua confiança abalada. Precisamos reestabelecer essa confiança", analisa.

De qualquer forma, inevitavelmente o papel da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), por exemplo, seria discutido. "O próprio presidente da ICANN disse à presidenta Dilma que a ICANN precisa ser internacionalizada", afirma Bechara.

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