Em keynote durante o terceiro e último dia do Painel Telebrasil 2021, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Couto apresentou os resultados do "Estudo de Cenários de Tributação sobre os Investimentos de Infraestrutura em Telecomunicações", elaborado sob encomenda para a Abrintel (associação que congrega as empresas de torres e infraestrutura). Ao tratar dos itens que compõem essa infraestrutura, Couto revelou que, apesar do investimento de mais de R$ 15 bilhões realizado nos últimos anos pelas empresas do setor, a proporção de usuários por estação rádio base (ERB) no Brasil está próxima de 2.000 usuários/ERB, enquanto na média em países desenvolvidos está em 1.000/ERB. "O desafio do setor é garantir a continuidade dos investimentos para que a cobertura no 5G se aproxime dos padrões internacionais", afirmou Couto.
No estudo apresentado aos participantes do Painel, Couto fez simulações sobre os efeitos de algumas propostas de tributação para o setor de telecomunicações que tramitam no Congresso. Tanto no caso do PL 2337/2021, que prevê queda de 34% para 29% na alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e taxação de 20% de Imposto de Renda nos lucros e dividendos, quanto em relação ao PL 3887/2020, que propõe aumento do PIS/Cofins de 9,25% para 12%, o trabalho de Couto mostra que haveria impacto direto na capacidade de geração de caixa das empresas e nos investimentos do setor. Neste caso, o impacto é estimado em R$ 1,17 bilhão entre 2022 e 2029, o equivalente a 34% do investimento estimado para a implantação de rede de infraestrutura do 5G no país no período.
Couto, que já foi Superintendente Executivo da Anatel, citou também um estudo da IHS Markit, que mostrou que a cadeia de valor do 5G deve impulsionar a economia global em US$ 3,6 trilhões, gerando cerca de 22,3 milhões de empregos até 2035. No Brasil, a estimativa é de investimentos totais de R$ 345 bilhões até 2029, sendo R$ 6 bilhões só em infraestrutura, como postes, torres e dutos.
"O Brasil é um dos países de maior tributação sobre o setor de telecomunicações do mundo e a entrada em operação do 5G vai exigir investimentos vultosos para a expansão da infraestrutura de redes. O país necessita, de fato, de uma reforma tributária ampla e abrangente, mas precisa cuidar de características específicas de determinados setores e do momento em que esses setores se encontram, especialmente o momento de investimento em novas tecnologias", concluiu Couto.
