O governo federal deve anunciar dentro de 40 dias seu plano de política industrial, que incluirá diversas medidas para o setor de telecomunicações, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 28.
O ministro preferiu não adiantar muitos detalhes, porque o plano ainda não está fechado e envolve outros ministérios, como o da Fazenda e o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além do BNDES e da Finep. Bernardo informou que entre as medidas haverá algumas de apoio ao crédito e de redução de tributos. Uma novidade que é dada como praticamente certa é a desoneração de PIS e Cofins na produção de tablets no País, que seria um pedido da própria presidenta Dilma Rousseff. Quanto à redução do ICMS para banda larga, o assunto será levado pelo governo federal ao Confaz.
A atração de data centers para o País também está na pauta de discussões dentro do Minicom, disse Bernardo.
O ministro se mostrou confiante quanto à negociação de preços mais baixos de banda larga com as concessionárias, como parte do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que será anunciado em breve. As conversas devem ser concluídas até o final de abril, prevê Bernardo. "Os preços vão baixar, podem botar na manchete", disse.
Telebrás
Bernardo confirmou que o Minicom recebeu o pedido da Telebrás para uso da faixa de 450 MHz e disse que o assunto será analisado internamente. O envio da solicitação foi noticiado por TELETIME News na semana passada.
