Convergência é o destaque em conferência da Anatel e UnB

A submissão a um cenário de convergência das telecomunicações e a necessidade de utilizar todos os recursos disponíveis e ainda adaptar as funções regulatórias, para ao menos ?não atrapalhar? os processos convergentes, foram os grandes destaques nas intervenções do primeiro dia de debates da Conferência Internacional sobre Perspectivas das Telecomunicações nas Américas e Europa, realizada na Universidade de Brasília.

Convergência e marco regulatório

O ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, que abriu o encontro, destacou a importância da convergência das telecomunicações para que o Brasil possa atingir um novo patamar no desenvolvimento das telecomunicações. Já o presidente substituto da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, em seu discurso, destacou a necessidade de reorganizar e adequar a Anatel para que esta seja capaz de acompanhar ?os novos momentos das telecomunicações nos campos tecnológicos e de serviços?, e ao mesmo tempo dispensar atenção especial ao marco regulatório, para que o conjunto de regulamentos e de preceitos normativos possam ser suficientes para acompanhar os novos cenários das telecomunicações.

Gurgel do Amaral saudou a parceria Anatel/UnB e anunciou que esta é apenas a primeira das alianças da agência com uma universidade, e que a idéia é ter outras parcerias de forma a permitir uma atenção ainda maior aos aspectos regulatórios de sua atuação e adequar a regulamentação ao desenvolvimento tecnológico, além da antecipação normativa aos avanços da criatividade humana.
A Conferência está sendo realizada pelo Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da Universidade de Brasília (GCom), com a Anatel e União Internacional de Telecomunicações (UIT).