A Oi confirmou em edital de convocação enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira, 28, que realizará assembleia geral do dia 12 de fevereiro com os debenturistas da 5ª e da 9ª emissão de debêntures simples da companhia. A reunião irá decidir se aprovam ou não a venda da PT Portugal para a francesa Altice, além da reorganização societária para elevar o grau de governança da empresa para as regras do Novo Mercado na BM&F Bovespa. A assembleia deverá ainda deliberar sobre o índice financeiro de alavancagem máxima ser apurado pela companhia em 2015 – ou seja, o teto da dívida teria data para voltar a níveis menores.
A proposta da Oi é que seu endividamento bruto total seja equivalente a até 4,5 vezes a geração de caixa da companhia (EBITDA). A relação poderá chegar a até 6 vezes em duas situações: ser necessário desconsiderar o EBITDA da PT Portugal do cálculo do EBITDA consolidado da companhia ao mesmo tempo em que seja necessário consolidar as dívidas da PT Portugal no cálculo de sua dívida bruta total antes de se concluir a transação com a Altice; ou se depois de concluído o negócio, o endividamento da PT Portugal tenha substancialmente sido transferido à Oi.
No entanto, esse teto da dívida seria elevado somente para este ano. A partir do primeiro trimestre de 2016, os ratios deverão voltar aos índices constantes previstos normalmente na Escritura de Emissão dos debenturistas: relação dívida/EBTIDA menor ou igual a 4 com base no balanço patrimonial consolidado; ou relação EBTIDA/serviço da dívida da companhia maior ou igual a 1,75 no balanço consolidado.
Exceto pelos mínimos estabelecidos por lei, a Oi não pagará dividendos referentes aos exercícios fiscais de 2014 e 2015. No caso dessas deliberações serem aprovadas, os debenturistas podem optar pelo pagamento a um valor proposto pela administração da Oi (waiver fee), com forma de cálculo e procedimento estabelecido na proposta da companhia; ou com a venda antecipada compulsória dos debêntures para a própria Oi. Essa aquisição estaria condicionada ao fechamento da venda da PT Portugal, já que a empresa utilizaria os recursos obtidos na transação.
A Assembleia Geral dos debenturistas será realizada no próximo dia 12, às 9h30, na sede da companhia, no Rio de Janeiro.
