(Nota atualizada às 18h11) Após a decisão do Colegiado da CVM da última terça-feira que aceitou os argumentos da Oi validando o direito dos acionistas controladores de votarem pelo aumento de capital da empresa e pela incorporação dos ativos da Portugal Telecom e tirou do caminho os protestos de alguns minoritários minoritários, a assembleia geral extraordinária desta quinta, 27, ocorreu sem surpresas.
Por maioria de votos, correspondentes a 88,13%, foi aprovado o aumento de capital da Oi em R$ 14 bilhões, para até R$ 34.038.701.741,49, passo necessário para o processo de fusão com a PT. A maioria dos acionistas (88,97% dos votos) também aprovou o laudo de avaliação dos ativos da PT, valorados pelo banco Santander em R$ 5.709.900.000,00, equivalentes a 1,75 bilhão de euros, como parte da contribuição da holding portuguesa em integralização de ações a serem emitidas pela Oi. Pelo conflito de interesses, a PT se absteve de votar nessa matéria em específico.
PT
Acionistas da PT representantes de 60% das ações da companhia também aprovaram na tarde desta quinta o laudo de avaliação do Santander dos ativos da holding portuguesa e concordaram em entregá-los à Oi para integrar o aumento de capital que deverá ser realizado com emissão de ações.
Etapas
Agora, a Oi deve preparar a emissão de ações para o aumento de capital, colocando em marcha a fusão anunciada em outubro do ano passado.
Depois haverá a reorganização societária da Telemar Part., da AG Telecom, da LF Tel e da Bratel Brasil. AG, LF e Telemar Part. serão capitalizadas para quitar seu endividamento e suas holdings intermediárias serão reorganizadas para segregar ativos que não sejam suas participações na Telemar Part. e na Oi. Assim, AG e LF e Brastel serão incorporadas pela Telemar Part.
Na sequência, a CorpCo incorporará as ações da Oi e da Portugal Telecom. A incorporação de ambas dependerá de nova aprovação em assembleias de acionistas das empresas. Concluídas estas etapas, a Oi e a Portugal Telecom se tornarão uma empresa só, sem controladores, com capital pulverizado em bolsa. A aprovação regulatória por parte da Anatel para a operação foi dada nesta quinta, 27 de março. Na semana passada, as autoridades portuguesas já haviam dado o sinal verde ao negócio.
