Venda da Oi Móvel no Cade pode ficar para fevereiro de 2022; teles negociam acordo

Fachada do Cade. Foto: Divulgação/Cade

Em despacho proferido na tarde desta terça-feira, 26, a Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou ao Tribunal Administrativo do órgão a ampliação do prazo total de análise da operação de venda da Oi Móvel para TIM, Claro e Vivo para 90 dias. Se aprovada a dilação, o caso pode ir até fevereiro de 2022.

A SG fundamentou seu pedido citando um Acordo em Controle de Concentração (ACC) apresentando pelas três operadoras ao órgão para mitigar riscos concorrenciais decorrentes da aquisição da unidade móvel da Oi. O acordo é confidencial, mas na prática são compromissos assumidos pela TIM, Claro e Vivo caso a venda da Oi Móvel seja autorizada pelo órgão concorrencial, como uma espécie de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Até o momento, não se sabe o que ele prevê, mas este noticiário confirmou que há uma negociação em curso.

Segundo fontes que acompanham caso, é a primeira vez em que se menciona explicitamente uma proposta de acordo feita pelas empresas. "O pedido de extensão de prazo afirma expressamente que ela é necessária para a análise de proposta de acordo apresentada pelas empresas", disse a fonte.

Notícias relacionadas

Para Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro e representante da Associação Neo junto ao Cade, "o despacho indica que há uma proposta de acordo sendo negociada, o que confirma nossa visão de que a operação gera preocupações concorrenciais e não pode ser aprovada sem restrições. Importante agora que o Cade analise com cuidado essa proposta e demande remédios/condições que possam efetivamente preservar o ambiente competitivo, incluindo necessariamente alienação de espectro".

Anatel já tem proposta

Na audiência pública que discutiu a venda a Oi Móvel para as operadoras Claro, TIM e Vivo, que aconteceu na última quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, a superintendente de competição substituta da Anatel, Priscila Evangelista, disse que a área técnica da agência apresentou três remédios que serão discutidos pelo conselho diretor para permitir a aprovação da operação pela agência. São eles: a manutenção de oferta de rede virtual (MVNO); a oferta de roaming para prestadores de pequeno porte e; o compromisso voluntário de uso efetivo do espectro. Nesta terça-feira, 26, o presidente da TIM, Pietro Labriola, citou essa sugestão da área técnica como indicativo de otimismo para as aprovações ainda neste ano.

Segundo o regimento do Cade, o prazo de análise de um ato concentração dessa magnitude é de 240 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.

Reunião

No último dia 14, a agenda pública da Superintendente-Adjunta do Cade, Patrícia Sakowski, tem o registro da realização de uma videoconferência com a participação do Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, dos Coordenadores do órgão responsáveis pelo caso, dos técnicos que trabalham no caso e dos representantes das empresas Vivo, TIM, Claro e Oi.

10 COMENTÁRIOS

  1. Essa venda da Oi é benéfica para todos nós clientes, precisa agilizar o processo e concluir até o fim desse ano . O setor de telecom móvel melhorará a infraestrutura com isso e oferecerá melhores serviços a população.

    • Benéfica nada, tenho o plano 4g ilimitado e aqui no RJ funciona muito bem (acima de 100 mega de velocidade). Com a venda esse plano acabará e os preços irão aumentar.

  2. Simples falar sobre a venda de uma gigante nacional que foi usada para escoar dinheiro público sou funcionario a quase 10 anos de não fosse a trapalhada e ganância de alguns a Oi não estaria nessa situação muito pelo contrário seria potência a nível nacional .por que potencial ela tinha quando foi iniciada

  3. Cada tempo que passa mais é prejudicada a empresa! Parece que existe interesse do Cade em falir a empresa! A anatel apresentou a solução ja, somente isso ja resolveria.

  4. o Brasil esta cada dia pior , como um orgão do governo impede empresas de fazer negócios que irão sortir efeitos benéficos para a população e iram gerar milhares de emprego , estamos precisando crescer , e orgoes como o cade so dificultam o crescimento do Brasil ,

  5. Cada dia pior , como um orgão do governo impede empresas de fazer negócios que irão sortir efeitos benéficos para a população e iram gerar milhares de emprego , estamos precisando crescer , e orgoes como o cade so dificultam o crescimento do Brasil ,

  6. A Oi não tem capacidade de investimento, a venda da móvel vai ser benéfico para para a população pois vai ter mais investimento com melhoria de sinal, por outro lado esse negocio vai gerar caixa e mais investimento para OI gerando emprego para a população que tanto necessita ,

  7. Aqui em Sabará, região Metropolitana de Belo Horizonte, minha OI ainda é aquela ligada no telefone, e meu plano era somente 10 megas, então tive que transferir para a Claro, pois precisava de internet mais veloz. Eu tinha a Oi por 30 anos mais ou menos, principalmente o telefone fixo. Então acho que a Oi deve ser transferida o mais rápido possível.

Deixe um comentário para Kaue Cancelar resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!