Se o Ministério das Comunicações não finalizar o processo de regulamentação do Serviço de Comunicação Digital (SCD) rapidamente, há o risco de que o serviço fique fora da provisão orçamentária do governo para o próximo ano. Uma das conseqüências é que será praticamente impossível destinar recursos do Fust para o SCD no orçamento de 2005. A proposta da Anatel é de que sejam destinados R$ 550 milhões do fundo para o SCD já no próximo ano. Edmundo Matarazzo, superintendente de universalização da agência reguladora, desabafa: ?É o Fust atrapalhando de novo?, referindo-se à retenção de quase R$ 4 bilhões no fundo, o que impede o avanço da inclusão social.
O pedido para criação do serviço foi feito no início do mês ao Minicom, embora as informações coletadas em consulta pública tenham sido enviadas há apenas uma semana. Agora, tudo depende da análise do ministério e decreto do presidente da República para que o serviço seja criado em regime público. A Anatel sugere que sejam criadas 11 áreas com um provedor em cada uma. Mas a consulta pública tem propostas de que haja até 5.561 provedores, um por município.
Terminal é desafio
Algumas empresas trabalham no desenvolvimento do terminal para o SCD ? caso da Genius e FIC. A CPM e a IBM ajudam no projeto com data center, rede, segurança e plataforma remota. O desenvolvimento do terminal é um desafio, bem como a cara que o equipamento terá. Pode se parecer com um celular, um PC ou um palm. Precisa apenas de monitor, mouse e teclado. Todas as partes móveis, como drivers, serão removidas para reduzir o custo. O projeto lembra o antigo videotexto, um equipamento muito simples para acessar informações, que fracassou. Agora, entretanto, o equipamento tem outra tecnologia e será multimídia. A demanda, na opinião de Matarazzo, é para 5 milhões de terminais, mas os recursos do Fust seriam para apenas 2 milhões. O número de usuários é muito superior, pela abrangência pública do projeto ? só alunos, são mais de 40 milhões. Há um projeto também para buscar recursos do Funttel para financiar o desenvolvimento do terminal.
