Operadores de TV por assinatura estão, em princípio, mais tranquilos em relação ao processo de abertura do mercado de TV a cabo que está sendo conduzido pela Anatel. O entendimento de alguns operadores, que até então se mostravam extremamente preocupados com uma abertura acelerada do mercado, é que os 60 dias que a Anatel deu para a confirmação do interesse daqueles que já pediram outorgas serão importantes para que o setor possa dialogar com a agência.
Na sexta passada, a Anatel também enviou à ABTA a resposta ao pedido de esclarecimento feito pela associação no final de maio. A carta da Anatel, que é anterior à nota publicada na última sexta, 23, tem poucas informações adicionais ao que já se sabia, mas reforça alguns detalhes importantes: a Anatel, segundo a manifestação enviada à ABTA, não prevê nova consulta pública quando o planejamento de TV por assinatura definitivo for apreciado pelo conselho diretor. Vale lembrar que o planejamento está sendo relatado pela conselheira Emília Ribeiro, que está de licença médica pelo menos até a primeira semana de agosto.
Em relação ao questionamento sobre a possibilidade de as empresas de telecomunicações adquirirem outorgas de TV a cabo, a Anatel simplesmente diz que não houve deliberação, até agora, sobre as limitações do contrato de concessão, sugerindo que as limitações prevalecem. Na nota da última sexta, a agência foi mais explícita e disse que as restrições às empresas de telefonia prevalecem nas condições já avaliadas pela agência.
Além disso, segundo fontes ouvidas por este noticiário, na semana passada a Casa Civil, após ser procurada por operadoras de cabo e empresas de comunicação, também teria orientado a Anatel a desacelerar o processo de outorgas e avaliar as consequências da abertura do mercado à luz das regras que estavam sendo propostas. A série de reportagens e o editorial do grupo Bandeirantes sobre o tema, lido em telejornal de cobertura nacional, também reforçou a decisão da agência concretizada na nota de sexta.
