Agência britânica propõe reservar parte do espectro para evitar problemas de competição

Diante do cenário de consolidação no mercado móvel britânico, a agência reguladora do Reino Unido, a Ofcom, lançou nesta terça-feira, 26, uma consulta pública com proposta de reservar parte do espectro para banda larga móvel nas frequências de 2,3 GHz e 3,4 GHz (atualmente em uso nas Forças Armadas). A entidade espera que, assim, consiga equilibrar a distribuição de frequência para nivelar a competição no mercado ou até mesmo para um eventual novo entrante. A consulta deverá terminar em um mês, no dia 26 de junho. O leilão, previsto para o final do ano ou começo de 2016, servirá para aumentar a disponibilidade da banda larga móvel de alta capacidade.

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A atualização dos planos para a licitação acontece porque desde a consulta pública original, em novembro do ano passado, a British Telecom anunciou planos de comprar a Everything Everywhere (EE), enquanto a Hutchison Whampoa (que controla a Three) chegou a acordo com a Telefónica para a compra da O2. Assim, o mercado britânico de telefonia móvel se consolidaria de quatro para três operadoras, alterando fundamentalmente a dinâmica do setor. "Não é o papel da Ofcom decidir se essas fusões deveriam seguir adiante, isso compete às autoridades relevantes de competição", afirma a entidade. "No entanto, a Ofcom tem o papel de assegurar o uso ótimo do espectro", complementa.

A ideia é licenciar a maior parte do espectro no leilão conforme programado, incluindo a ausência de obrigações de cobertura, mas deixando frequências remanescentes para "uma data futura". A agência diz que "a abordagem pode ser preferível às alternativas de, ou licenciar todo o espectro, ou atrasar o leilão – apesar de ambas as opções permanecerem abertas". A decisão, que será tomada ainda este ano, vai depender da resposta à consulta pública e das condições do mercado.

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