Os CEOs das principais operadoras móveis ? Francisco Padinha, presidente da Vivo; Mario Cesar Pereira de Araujo, da TIM; Carlos Henrique Moreira, da Claro/Embratel; Luiz Eduardo Falco, da Oi; e Ricardo Sacramento, da BrT GSM ? querem que os regulamentos do setor sejam atualizados de acordo com a evolução tecnológica. A referência é a regulamentação da União Européia, que já é atualizada de dois em dois anos e poderá, em breve, passar por revisões anuais. Os executivos reuniram-se em debate com o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, e com os deputados Alberto Goldman (PSDB/SP), Walter Pinheiro (PT/SP) e Gilberto Kassab (PFL/SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A discussão teve como principais pontos a tarifa de interconexão que as fixas pagam às móveis; a eventual mudança nas regras dessa tarifa, que poderia inviabilizar o pré-pago e, alegam os presidentes, a universalização da telefonia móvel; a suposta ineficiência do bill and keep; e a convergência do fixo-móvel.
Debate
O debate entre Anatel, representantes do Congresso e operadoras móveis foi mediado por Sávio Pinheiro, consultor e presidente da Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004, evento promovido pela UIT. Pinheiro afirmou que um documento com as reivindicações das móveis deve ser encaminhado à Anatel e à Comissão de Ciência e Tecnologia com os principais pontos: estabilidade das regras contratuais; o custo das tarifas de interconexão e seu impacto na telefonia móvel pré-paga, em caso de mudança das regras ? essas tarifas representam 50% da receita auferida pelas operadoras móveis -; a convergência fixo-móvel; a rediscussão sobre a eficácia do sistema bill and keep. ?O arcabouço regulatório não acompanha de maneira eficiente o avanço tecnológico?, afirma. Segundo o mediador do debate, a flexibilização da regulamentação deverá levar em conta o que a convergência tecnológica traz em termos regulatórios, de forma a unificar os aspectos legais dos vários serviços envolvidos.
