Anatel diz haver diálogo constante e ressalta importância do TCU no edital do 5G

Logo após a finalização da sessão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta, 25, quando foi aprovada a minuta do edital do 5G, a Anatel publicou comunicado afirmando esclarecer pontos sobre sobre o processo e colocar que já está se movimentando para as próximas etapas. 

A agência afirmou que a aprovação do edital veio após "constante diálogo técnico entre diversas áreas e instâncias do TCU e da Anatel, pautado pela busca de um instrumento editalício mais sólido em todos os seus aspectos e levado a cabo por especialistas e autoridades de ambas as partes". A Anatel destaca a "consistência e a importância" do trabalho do TCU em todas as fases do processo. 

O tom do comunicado é de reconhecimento ao trabalho do Tribunal de Contas da União. Matéria do jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o comunicado anterior justificando a metodologia de precificação do edital e que teria sido escrito pelo presidente Leonardo Euler, teria tido um teor "desnecessário", o que teria gerado desaprovação de três conselheiros – Carlos Baigorri, Moisés Moreira e Vicente Aquino. Justamente os que votaram a favor e formaram maioria pela versão da minuta que foi encaminhada e aprovada pelo TCU.

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Etapas

Com a publicação do Acórdão e a notificação à agência, um cronograma do processo será delineado, incluindo manifestação das áreas técnicas do regulador. Depois que o relatório for finalizado, a matéria sobe ao conselho diretor, onde será sorteado um relator. Como já adiantado pela própria agência, há a possibilidade de a decisão ser feita em circuito deliberativo para agilizar o processo.

Porém, como era esperado, a área técnica da Anatel já está trabalhando para examinar as determinações do Tribunal, para já ir adiantando a análise antes da publicação do Acórdão do TCU. O regulador diz que o objetivo é "endereçá-las com celeridade e, assim, privilegiar a expectativa da sociedade brasileira pelo aprimoramento e a ampliação do acesso às telecomunicações".

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