O Ministério Público Federal no Pará vai solicitar nesta semana informações à Oi sobre ressarcimentos que a empresa alega ter feito aos clientes prejudicados por interrupções no serviço de acesso à internet Velox. O questionamento faz parte de uma investigação que o MPF-PA realiza desde fevereiro para verificar a regularidade na prestação do serviço naquele estado.
O processo foi aberto depois que denúncias publicadas pela imprensa relataram a ocorrência de quedas no serviço que se alongaram por horas. Ainda em fevereiro o procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, que atua na defesa dos direitos do consumidor, encaminhou ofício à Oi e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando informações sobre as interrupções durante todo o ano de 2008 e início deste ano e as respostas dadas aos consumidores pela empresa, além das providências tomadas para ressarcir os prejudicados.
Segundo resposta da Oi, enviada em março, as interrupções não afetaram mais de 10% dos assinantes e não persistiram por mais de três dias consecutivos. Segundo a regulamentação do setor, a comunicação à Anatel é obrigatória só nos casos em que o índice de assinantes atingidos for maior que 10% e que o tempo de interrupção for maior que o prazo citado pela empresa.
Em julho, um grupo de consumidores prejudicados por instabilidades no serviço protocolou um abaixo-assinado na Procuradoria da República em Belém, solicitando que o MPF apurasse o caso e pedisse a punição dos responsáveis.
Em reunião com representantes da empresa realizada em julho, o MPF foi informado que as interrupções dos dias 2 de junho e 1º de julho ocorreram devido a problemas simultâneos nos dois cabos subterrâneos de transmissão de dados que a empresa possui no Pará e que a empresa está trabalhando para até setembro reduzir o índice de ocupação do Velox (índice que mede o desempenho do serviço) dos atuais 91% para 40%, o que, segundo a Oi, vai melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Após receber tais explicações, por meio de um ofício da Oi enviado ao MPF no início de agosto, o procurador da República voltou a registrar no procedimento administrativo sobre o caso que ainda é necessário um detalhamento mais claro e preciso sobre o ressarcimento aos consumidores, o que deve ser solicitado à empresa esta semana.
