A Câmara dos Deputados deu nesta quarta-feira, 25, o primeiro passo para consolidar sua participação na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Por sugestão da deputada Cida Diogo (PT/RJ), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) criou uma subcomissão especial com o objetivo de acompanhar a organização e os debates sobre a conferência. Como toda comissão especial, este grupo terá vigência temporária e deve ser dissolvido após a realização do encontro, agendado para dezembro.
A CCTCI criou também nesta quarta uma subcomisssão especial para acompanhar a execução orçamentária nas áreas ligadas à tecnologia e comunicações. A proposta de formação do grupo partiu do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB/MG). A composição e as presidências das novas subcomissões temporárias ainda não foram acertadas. Além desses novos grupos, a CCTCI conta com uma terceira subcomissão especial, criada a partir de um requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), com o objetivo de acompanhar a execução das medidas sugeridas no ano passado para o aperfeiçoamento do sistema de outorgas de rádio e televisão.
Além das três subcomissões especiais, a CCTCI tem três subcomissões permanentes, responsáveis pelo acompanhamento das áreas de Tecnologia, Radiodifusão e Comunicação. Com o grande volume de grupos temáticos, o presidente da CCTCI, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), decidiu reduzir o número de participantes de cada subcomissão. Serão admitidos em cada grupo 13 parlamentares, sete a menos que nos anos anteriores.
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