O monopólio das operadoras locais (acima de 97%) é culpa da Anatel, disse o ministro das comunicações, Miro Teixeira, nesta terça, 25, em São Paulo. ?O monopólio é proibido por lei e causa um espanto enorme dizer que estamos lutando contra isso. Isso é culpa da Anatel?, afirmou Miro, que participou da abertura da Telexpo 2003.
Segundo o ministro, existem várias reclamações de empresas sobre a ação da agência, que está demorando para regulamentar o unbundling (desagregação de redes) e impedindo a competição de fato. A GVT, de acordo com Miro, foi uma das empresas que o procuraram para dizer que novos investimentos dependem das condições de competição.
Realidade mundial
O monopólio da telefonia local é uma realidade mundial, e não um problema apenas do Brasil, disse o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura. Segundo ele, acreditava-se, até meados dos anos 90, que o monopólio no STFC se daria na longa distância (nacional e internacional) e não na telefonia local.
Schymura diz que naquela época o mercado achava que os pares de cobre das teles fixas seriam substituídos por outras tecnologias (como o WLL). Entretanto, estes acessos se consolidaram e, se houve alguma competição, foi justamente na longa distância.
Para o presidente da Anatel, isso se repete no mercado norte-americano, com o monopólio local das Baby Bells, oriundas da divisão da AT&T; e na Europa, com as concessionárias dominando o mercado local (France Telecom, British Telecom, Deutsche Telekom e Telecom Italia).
O monopólio das locais é natural, afirmou Schymura, e é difícil estabelecer a competição no setor. ?O que a agência têm que fazer é atuar sobre as empresas dominantes para que não explorem o poder de mercado que têm?, disse Schymura.