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Fim da RJ da Oi: administrador judicial entregará relatório final na segunda, 27

Tudo indica que o fim da recuperação judicial da Oi está muito próximo: o administrador judicial, o Escritório Arnoldo Wald, entregará na próxima segunda-feira, 27 o relatório final do processo e o quadro geral de credores (QGC) atualizado. A data foi estabelecida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Viana, após ter concedido em março uma extensão do prazo de 60 dias para a entrega desses documentos.

Advogada e sócia do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, Adriana Conrado Zamponi, disse ao TELETIME que o administrador da RJ está trabalhando na finalização, mas que, de fato, entregará os documentos na próxima segunda-feira. “Vai depender do Juízo se [o fim do processo] será agora ou não. Mas a decisão de março já foi uma preparação”, declarou. Ao apresentar esses documentos, Fernando Viana abre vista para o Ministério Público analisar, mas há a possibilidade de se requerer vista também da própria Oi.

Estamos em vias finais, mas não há uma data. Eu tenho um prazo, o dia 27. Depois disso, passará por trâmite normal [no TJ-RJ]. Se vai ser um mês ou uma semana, não sei. Mas não será uma sentença de apenas uma página, e há questões as quais Viana precisa dar orientações para credores lidarem”, diz. Não seria de se espantar, contudo, que o juiz já tenha adiantado boa parte do trabalho necessário (e que era possível) para publicar a sentença.

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Isso porque o documento será extenso, mas não necessariamente apresentará novidades em relação ao processo, que é um dos maiores do tipo da América Latina. “O relatório final é justamente uma fotografia de todo o processo da recuperação judicial. Faz parte das funções do administrador, que faz o relato do cumprimento das obrigações no período do plano [da RJ] aprovado.” Ou seja, haverá as informações reunidas dos relatórios financeiros mensais elaborados pelo escritório Arnoldo Wald, além de trazer a lista de ativos vendidos. “Um resumão”, define Zamponi.

O QGC atualizado está sendo também finalizado pelo administrador. Isso porque, dos 55 mil credores inicias, vários já tiveram o pagamento realizado (como no caso do BNDES), embora novos credores tenham entrado. “É um quadro muito dinâmico, a cada dia muda. Por isso fizemos uma data de corte, que foi da própria decisão do Juízo, em março”, explicou Zamponi. Ou seja: até o dia 30 daquele mês. 

Da lista de ativos vendidos, os dois mais significativos, a Oi Móvel e o controle da V.tal, já foram concluídos. No caso da unidade de celular, vendida para o trio Claro, TIM e Vivo, havia de fato um prazo para ser concluída. Os demais não tinham, e por isso a indefinição a respeito da concretização da negociação com a Sky para a venda da operação de DTH da Oi TV não afetará o fim da recuperação judicial. 

Toques finais

Além de ter finalizado os desinvestimentos mais importantes, a Oi solicitou e a Anatel emitiu na última segunda-feira, dia 20, as certidões negativa de débitos federais, negativa de débitos Anatel e de regularidade do FGTS. São parte dos documentos necessários para a finalização do processo. 

Com tudo isso, Adriana Zamponi e a equipe do administrador judicial terão na próxima semana o alívio de encerrar a hercúlea tarefa de lidar com a complexidade da RJ da Oi, que provavelmente se tornará um case de sucesso para o Escritório Arnoldo Wald. “Há uma sensação de dever cumprido para todo mundo. Foi um volume e responsabilidade muito grandes, com transparência, como foi o site para acesso ao credor, onde comunicamos as decisões mais relevantes da Justiça. Diariamente a gente responde dúvidas também”, lembra. 

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