A Anatel pretende apresentar ainda este ano uma proposta de regulamento para uso eficiente de espectro. O documento trará critérios e parâmetros para avaliar se cada operadora utiliza de maneira eficiente o espectro que tem sob seu controle. Quem não atender a esses critérios poderá sofrer punições, que também serão definidas nesse regulamento.
O documento está sendo elaborado pela gerência geral de certificação e engenharia de espectro, a partir de uma consultoria sobre o assunto encomendada pela Anatel no ano passado. O novo regulamento pode ajudar a Vivo em seu pleito de utilizar o espectro ocioso de operadoras TDMA em Minas Gerais e no Nordeste para oferecer roaming digital a seus clientes nessas regiões. ?Mas vale ressaltar que a Anatel já vinha estudando a criação desse regulamento antes do pedido da Vivo?, esclarece Francisco Soares, gerente geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel.
Regulamentação
