A Ancine decidiu iniciar a publicação de novas análises de mercado e abrir conversas com atores do setor para uma futura regulamentação do segmento de vídeo por demanda (entenda-se, streaming) no Brasil. A deliberação, tomada pela diretoria colegiada nesta quinta, 22, vem como decorrência de outra, já reportada por este noticiário, sobre a expressa exclusão do segmento da categoria "outros mercados" para fim de recolhimento da Condecine.
A regulamentação do "vídeo por demanda" passou a ser prevista no Plano Anual de Regulação (PAREG) para o ano de 2023. Da mesma forma, a agência deve abrir, em janeiro, o "Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil – Informe de Mercado", um estudo elaborado com dados de consultorias sobre o segmento no Brasil. Futuramente, a agência pretende regular a obrigatoriedade de prestação de informações dos agentes econômicos à Ancine. Por fim, a diretoria colegiada da agência previu a convocação da Câmara Técnica de Produção e convite às entidades representativas do segmento de produção, na forma de grupo de trabalho, para apresentação e discussão do "Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil – Informe de Mercado", com vistas à priorização de medidas para a regulamentação dos serviços de Vídeo por Demanda.
