Uma das entidades que mais brigou pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos, a Feninfra (que congrega as empresas instaladoras de rede e de call centers) protestou contra o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério da Fazenda à sanção do Projeto de Lei 334/2023. O projeto garantiria a desoneração da folha de pagamento dos salários de 17 setores até 2027, inclusive o de serviços em redes de telecomunições e atendimento, que são grandes empregadores (estima-se em mais de 2,5 milhões de trabalhadores diretos e indiretos).
Segundo a entidade, o veto a "coloca em risco a sobrevivência de empresas e os empregos dos trabalhadores", o que fatalmente levará a entidade a trabalhar pela derrubada do veto no Congresso. Para a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, "decisão do presidente contraria posições históricas adotadas em sua trajetória e em seus governos sobre a preservação e geração de postos de trabalho. Certamente, ele foi aconselhado por alas do governo menos sensíveis a essa questão", disse. "A decisão do presidente deverá ser derrubada pelos congressistas, o que certamente vai gerar desgastes para o governo, que precisa aprovar outras pautas importantes", completou.
Segundo a executiva apenas na área de abrangência da Feninfra, 400 mil postos de trabalho podem ser fechados em dois anos "sem a continuidade da desoneração" e há risco real de aumento de custos na cadeia de serviços, além da revisão dos planos de investimentos para 2024, comprometendo inclusive as expectativas do Programa de Aceleração da Economia (PAC), diz Suruagy. Ela destacou ainda que a matéria tinha apoio de entidades sindicais de trabalhadores, e não apenas das entidades partronais.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são: call center, comunicação, calçados, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
