Uma possível troca de superintendentes na Anatel está sendo estudada pelo comando da agência, segundo apurou este noticiário.
Os comentários que circulam nos mais diversos níveis da agência desde a semana passada apontam para uma mudança de posição do superintendente de Administração-Geral da agência (SAD), Rodrigo Barbosa, que assumiria o cargo de superintendente-executivo, hoje ocupado por Simone Scholze. Simone, por sua vez, ficaria com o cargo de superintendente de Serviços Públicos. No lugar de Barbosa, assumiria interinamente a gerente-geral Maria Lúcia Valadares.
A substituição das chefias técnicas vem sendo discutida há muito tempo, mas até então havia um consenso de que as mudanças só deveriam ser promovidas quando a Anatel realizasse sua reforma institucional, que deve mexer drasticamente com as superintendências. Mas o recente episódio ocorrido entre o superintendente de Administração-Geral, Rodrigo Barbosa, e a procuradoria do órgão regulador pode precipitar os planos.
Álibi questionado
Com as mudanças, a pressão externa sobre a Superintendência de Administração-Geral (SAD) seria minimizada, permitindo que a área técnica voltasse a executar as contratações necessárias para que a Anatel, inclusive, dê continuidade às diversas reformas que vêem sendo promovidas na regulação. Mas a justificativa tem sido questionada dentro da própria agência reguladora. Autoridades da agência acreditam ser remota a possibilidade de a AGU rever seu posicionamento sobre as compras da Anatel. E já se comenta dentro da agência a possibilidade de seguir as orientações da advocacia-geral antes mesmo de o órgão emitir sua resposta sobre o pedido de reconsideração feito pela presidência da agência.
A ideia que vem ganhando força dentro da agência é seguir as regras da administração pública federal para as contratações consideradas imprescindíveis ao trabalho da autarquia como forma de destravar as atividades da SAD neste período conturbado. Caso isso ocorra, a transferência de Barbosa não seria necessária, segundo a interpretação de muitos dentro da agência.
Rodrigo Barbosa e Simone Scholze são dois funcionários de confiança do presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, tendo entrado com ele na autarquia. No caso de Simone, há uma grande resistência à sua transferência para a SPB, inclusive por parte de alguns conselheiros. O entendimento geral é que ela não possui o perfil técnico necessário para comandar a área responsável pela fiscalização e acompanhamento das concessionárias de telefonia fixa. A impressão é que Simone tem um perfil mais administrativo e não compatível com as funções na SPB. ela, por outro lado, tem sido a principal responsável pela coordenação das diferentes ações da agência no Plano de Atualização da Regulamentação (PGR), o que poderia ser um qualificador para o cargo.
Mas o incômodo com as eventuais mudanças também está no fato de que muitos técnicos da agência reguladora há anos aguardam uma oportunidade de ascender ao cargo de superintendente. Exatamente por conta disso, o comando da agência tem sido prudente e ainda não escolheu os titulares de duas importantes superintendências, a SPB e a SPV. A SPB está vaga há quase dois anos, desde que Gilberto Alves pediu exoneração em meio às investigações sobre a produção de um informa pela área técnica, sugerindo que o pagamento das multas emitidas pela Anatel poderia afetar irreversivelmente a operação de telecomunicações no país. Já a SPV está sem titular desde que Jarbas Valente foi nomeado conselheiro, no ano passado.
Comando provisório
Quando tomou posse, Valente chegou a comentar o assunto e defendeu que a escolha dos titulares para as duas áreas só ocorresse após a reestruturação da agência, que ainda não tem data para ocorrer. Atualmente, a SPV é comandada interinamente por Dirceu Baraviera, enquanto a SPB está sob o comando provisório de Fernando Pádua.
No mês passado, o conselho nomeou outros dois funcionários para substituir Pádua em seu período de férias: José Gonçalves Neto e Simone Scholze. Os dois se revezaram no comando da área por um mês. Mas, como não existe a figura do "substituto do substituto", pode-se concluir que Pádua, Neto e Simone possuem, hoje, o mesmo status para comandar a área técnica interinamente.
Em princípio, a presidência da Anatel tem poderes para escolher o superintendente-executivo sem necessidade de colocar sua decisão em debate no Conselho Diretor. Esse poder está no regulamento e no regimento interno da agência. Um fato curioso é que, pelo modelo atual, a Superintendência-Executiva (SUE) não existe, mas apenas o cargo de superintendente-executivo como um auxiliar da presidência.
Decisão colegiada
Mas, no caso da SAD, o assunto não é resolvido de forma tão simples. O entendimento que prevalece é que a escolha dos superintendentes técnicos deve vir de uma decisão colegiada. E por vários motivos, a maioria dos conselheiros não concorda com a mudança que circula nos corredores da Anatel. Oficialmente, o assunto não está em pauta. Mas os comentários internos já começam a causar desconforto no Conselho Diretor. Há uma preocupação geral de garantir a todos os conselheiros a participação na escolha dos superintendentes.
Recentemente, a presidência da Anatel encaminhou ao Ministério das Comunicações uma proposta de reestruturação sem sequer consultar os demais conselheiros sobre a proposta. A iniciativa gerou desconforto interno e acabou sendo abortada por Sardenberg. A proposta em si, elaborada pela SAD, ainda causa muita controvérsia dentro e fora da agência reguladora. Um dos pontos mais polêmicos é a criação de um "núcleo jurídico", atuando sob o comando da SUE de forma paralela à Procuradoria Federal Especializada (PFE). Para muitos, a iniciativa seria uma retaliação por conta da briga entre Barbosa e os procuradores.
