O estudo Panorama da qualidade da Internet nas escolas públicas brasileiras, lançado pelo NIC.br nesta quinta-feira, 23, mostra que entre 32.379 escolas com mais de 50 estudantes no maior turno, apenas 3.640, ou 11%, cumprem a meta estipulada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), do Governo Federal.

A pesquisa também mostra que a média nacional de velocidade das escolas está abaixo de 1 Mbps (sendo de 0,26 Mbps). Os dados foram apresentados durante o 14º Fórum da Internet no Brasil (FIB) e são baseados em unidades de ensino atualmente monitoradas pelo Medidor Educação Conectada.

A ENEC recomenda que a velocidade de download deve ser igual ou maior que 1 Mbps por aluno no turno com mais matriculados. Uma conexão abaixo 1 Mbps inviabiliza a realização de atividades que demandem maior banda e menor latência, como streaming de vídeo, por exemplo, explica o NIC.br.

Essa limitação pode dificultar a introdução de novas práticas educacionais envolvendo recursos tecnológicos em instituições de Ensino Fundamental e Médio, sobretudo em escolas com mais de 50 estudantes no turno de pico.

A pesquisa também aponta que das 137.208 escolas estaduais e municipais espalhadas pelo país, 89% estão conectadas à rede, sendo que 62% declaram ter Internet para o processo de ensino e aprendizagem e somente 29% contam com computadores, notebooks ou tablets para acesso às redes pelos alunos. Aquelas que possuem algum equipamento têm, em média, 1 dispositivo para cada 10 estudantes no maior turno escolar.

"As TICs têm se tornado cada vez mais relevantes nas atividades em sala de aula, o que, a reboque, reforça a necessidade de uma conexão à rede apropriada e capaz de atender a todos os estudantes", enfatiza Paulo Kuester Neto, supervisor de projetos do NIC.br.

"No contexto geral, observamos nos últimos anos, uma evolução na oferta de Internet para fins educacionais e no número de escolas públicas que passaram a ter 1 Mbps por aluno, mas ainda há espaço para melhorias. Vale destacar que o Ministério da Educação tem se mobilizado para a universalização da conectividade em consonância com os parâmetros estabelecidos pela ENEC", completou o pesquisador.

Assim, apesar da média nacional de conexão estar abaixo do 1 Mbps recomendado, houve evolução de 2022 para 2023, passando de 0,19 Mbps para 0,26 Mbps, diz o estudo.

Ao todo, o Medidor Educação Conectada, software de monitoramento contínuo de métricas de qualidade de conexão desenvolvido pelo Ceptro.br/NIC.br, está presente em 57%, 69.280, das escolas municipais e estaduais brasileiras em atividade. A instalação da tecnologia, que coleta as informações de modo automático e periódico, em um intervalo de a cada quatro horas, tem sido incentivada pelo MEC.

Além de dados do Medidor, o estudo apresentado no FIB14 usou indicadores do Censo Escolar da Educação Básica, conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As análises consideraram diferentes recortes geográficos (regional, estadual e municipal) e foi realizada uma comparação entre os anos de 2022 e 2023.

Regiões

O estudo do NIC.br também apontou as desigualdades existentes não só entre regiões do País, mas dentro delas.

Norte e Nordeste, por exemplo, apresentam menor cobertura e qualidade de conexão, mas algumas de suas áreas, especialmente as capitais ou grandes regiões metropolitanas, têm qualidade comparável àquelas de outras regiões brasileiras. Por sua vez, as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste demonstram uma maior abrangência da cobertura de Internet, atingindo quase todas as escolas conectadas desde 2022.

Estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás são os mais bem colocados nesse quesito, com velocidades em torno de 0,5 Mbps por aluno. Na outra ponta estão Amazonas, Acre e Amapá, com cerca de 0,1 Mbps por estudante.

"Embora esses estados do Norte tenham uma qualidade de Internet muito baixa para uso em atividades de ensino, vale ressaltar que eles foram os que apresentaram os maiores avanços em relação a 2022", destaca Cristiane Honora Millan, uma das autoras do estudo.

Para Kuester Neto, se as tecnologias educacionais não forem encaradas como um direito, elas têm o potencial de ampliar desigualdades, ao invés de ajudar a reduzi-las. "A análise que fizemos apontou discrepâncias de condições de acesso a recursos digitais pedagógicos em diferentes cenários. O desafio de ampliar o uso de tecnologia em sala de aula não se restringe a garantir conexão, mas em oferecer Internet de qualidade e dispositivos suficientes aos estudantes", finaliza.