A Anatel colocou em consulta pública uma proposta de limitar, em caráter provisório, a potência de antenas 5G na faixa de 3,5 GHz localizadas em "zonas de atenção" próximas a aeroportos.
O texto receberá contribuições da sociedade até 22 de junho e é fruto de reuniões entre a reguladora e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a entrada em operação do 5G no Brasil. A proposta visa a proteção de radioaltímetros da aviação operando na faixa de 4,2-4,4 GHz.
"A medida está sendo empregada em caráter de precaução, tendo em vista que os estudos realizados pela agência não revelaram riscos de interferência entre o uso típico de redes celulares na faixa de 3,5 GHz, adotada pelo Brasil para o funcionamento da tecnologia 5G, e os equipamentos de radionavegação aeronáutica", afirmou a Anatel, em comunicado.
"Dessa forma, as restrições impostas pela Anatel para funcionamento dessas estações próximas a pistas de aeroportos buscam conferir segurança ainda maior à convivência entre os sistemas das redes 5G e da radionavegação aérea", justificou a agência.
Pelos termos da minuta, os feixes principais das antenas na faixa de 3,3-3,7 GHz deverão ter "apontamento limitado entre a linha do horizonte e abaixo" em zonas de atenção a 2,1 mil metros de distância das extremidades de pistas de pouso e decolagem e a 910 metros de cada lado do eixo central de pistas.
No Brasil, a probabilidade de incidentes já era considerada baixa visto a separação espectral de 500 MHz entre os equipamentos de aviação e a faixa de 3,5 GHz que será usado pelas operadoras – e que é considerada o carro-chefe para serviços 5G no País. Já nos Estados Unidos, zonas de restrição ao 5G foram criadas na esteira de preocupações com o tema.
