O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, confirmou que na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, o conselho diretor deve escolher os nomes dos dez superintendentes que assumirão os cargos a partir de 1º de julho, com a implantação da nova estrutura de gestão da agência. O assunto já esteve na pauta por pelo menos duas vezes e acabou sendo transferido pela dificuldade de se chegar a um consenso, que aparentemente não foi conseguido nos últimos dias.
O conselheiro José Leite Pereira defende a manutenção do critério para a ocupação destes cargos, conforme estabelecido durante o processo de reestruturação da Anatel. Ou seja, que sejam escolhidos nomes oriundos do quadro da própria agência, a partir do perfil elaborado pelo departamento de recursos humanos da Anatel. Se não houver consenso durante a discussão na reunião da próxima quarta-feira, ?nós votaremos nome por nome, e o nome que tiver pelo menos três votos será o escolhido?, disse o conselheiro.
Tensão
A declaração de Leite, feita a um grupo de jornalistas na manhã desta segunda, 23, revela o nível de tensão que esta discussão atingiu no conselho diretor. Não há possibilidade de consenso. Para Leite, sem considerar o mérito pessoal dos possíveis indicados por seus colegas de conselho, não é conveniente introduzir ?nomes novos vindos de fora da agência?, para as superintendências da Anatel, num momento em que está se mudando toda a estrutura de gestão: ?É criar uma dificuldade suplementar que deveríamos evitar?, afirmou Leite.
Há duas semanas, já era possível visualizar a divisão dos conselheiros em três grupos: José Leite e Luiz Alberto; Plínio Aguiar e Pedro Jaime; e o presidente contando com o apoio irrestrito do ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, para suas indicações. Como a indicação ?vai a voto?, quem conseguir convencer mais dois conselheiros das ?vantagens? de seu candidato deve vencer a briga, situação que abre espaço para composição entre os três conselheiros indicados pelo governo Lula, uma vez que Leite se mantém firme na defesa da indicação de nomes internos da Anatel.
Articulações
Durante a semana passada, foram fortes os boatos de que o conselheiro Plínio de Aguiar defenderia junto ao conselho a indicação de José Zunga, atual presidente da Fittel, para a superintendência de fiscalização. Informações de mais de uma fonte sugeriam que esta indicação tinha por objetivo garantir a possibilidade de posteriormente indicar os nomes dos chefes dos dez escritórios regionais da agência, criando condições para aliviar a ?perseguição da Anatel? às rádios comunitárias, um desejo explícito da Casa Civil.
Por duas vezes, Zunga garantiu a este noticiário que a informação não tinha fundamento. O presidente da Fittel disse que havia conversado com o conselheiro Plínio Aguiar, a quem havia sugerido um nome para as superintendências, e que seu próprio nome não havia sido considerado em nenhum momento. Zunga garantiu ainda que desejava continuar à frente da Fittel e que, no momento, sua única pretensão era a indicação para o conselho consultivo da Anatel como representante das entidades da sociedade civil.
Novos nomes
Uma vez descartado o nome de Zunga, surgiram mais três nomes que seriam indicados por Plínio de Aguiar: Hercílio Quiroga, ex-diretor da Fittel, ex-funcionário da Embratel e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Recife. Quiroga, vale lembrar, participou em nome da Fittel de parte das discussões sobre a lei de TV a cabo na Câmara dos Deputados.
Outro nome é o de Cláudio Crossetti Dutra, ex-diretor de operações da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), membro do grupo que defende a implantação de software livre no Brasil. Luiz Fernando Linhares, assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados e membro do conselho consultivo da Anatel, indicado pela Câmara dos Deputados, também está entre os cotados.
Dentre os nomes que poderiam ser indicados por Pedro Jaime Ziller surgiu o de Nilberto Diniz Miranda, que foi seu chefe de gabinete e está trabalhando na ouvidoria da Anatel, e de um funcionário do CPqD, que trabalha atualmente no Ministério das Comunicações. Entre os nomes da ?lista da Anatel? especulou-se esta semana sobre uma possível indicação de Edvaldo Miron da Silva, atual assessor parlamentar da agência, para a superintendência de relações com os usuários, e de Francisco Carlos Giacomini, atual gerente geral de certificação e engenharia do espectro da superintendência de radiofreqüência e fiscalização, para a futura superintendência de recursos escassos.
O aparecimento de novos nomes pode ter favorecido a composição entre os três conselheiros nomeados pelo atual governo, que juntos formam a maioria. As mais recentes especulações dão conta que nesta articulação seriam mantidos os nomes dos atuais superintendentes de serviços: Marcos Bafutto, Jarbas Valente e Ara Minassian (que aparecem com destaque na lista dos escolhidos dentro da Anatel). Como a maior disputa é justamente a superintendência de fiscalização, o atual superintendente, Edílson Ribeiro dos Santos, seria certamente substituído.
