Duas instituições com posições antagônicas em relação à Internet se encontraram na tarde desta quarta, 23, durante o evento NetMundial. O encontro aconteceu quando o presidente da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), Fadi Chehadè, saia de uma conversa com a presidenta Dilma Rousseff e encontrou o secretário geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoum Toré, que chegava para falar com a presidenta.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, que estava presente no encontro, os dois representantes tiraram uma foto juntos com a presidenta e conversaram por um tempo. Segundo Bernardo, eles mencionaram que as duas instituições são vistas como inimigas. "Eles mencionaram: 'nós nunca sentamos em uma mesa juntos. Éramos vistos quase como inimigos'. Eles usaram essa palavra 'inimigos'", enfatizou Bernardo.
A razão para isso é óbvia. As visões das duas instituições sobre a Internet são diametralmente opostas. A UIT, que é composta pelos governos dos países-membros, gostaria de ter uma atuação mais forte sobre a Internet. Já a ICANN, que é uma ONG californiana, tem uma posição alinhada com os EUA, que repudiam qualquer tentativa de levar para a ONU qualquer coisa que diga respeito à Internet.
Tanto é que na reunião da UIT realizada em Dubai em 2012 foi aprovada uma resolução anexa aos tratados internacionais, sem caráter vinculativo, que dá à UIT alguns poderes em relação à Internet. Nas palavras do ministro, o Brasil foi "enxovalhado" por apoiar a proposta, que no final não foi assinada por grande parte dos países, entre os quais os EUA, o Canadá e a União Europeia, alegando que a resolução colocava em risco a liberdade na rede. O Google, inclusive, divulgou uma carta traduzida para mais de 40 línguas criticando a resolução e classificando os países que apoiaram a resolução como "o eixo do mal". "Seis meses depois, descobrimos que quem espiona são eles (o Google)", lembra o ministro.
Ao que parece, o NetMundial tem conseguido construir alguns consensos que superam essas divergências. Se em Dubai não foi possível avançar, agora a ideia de que os governos devem participar de decisões sobre direitos humanos e ataques cibernéticos ganha força. Inclusive, essa questão está prevista no documento original que está sendo debatido no evento, o que significa que houve um consenso em relação a isso. A tendência é de que isso seja preservado no documento final.
Segundo Bernardo, Fadi Chehadè tratou com a presidenta dos próximos passos para a implementação da agenda do NetMundial entre os países. Ficou combinado que a presidenta Dilma vai falar com os países da América Latina e Caribe, talvez até com a convocação de uma reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para tratar do assunto. Além disso, Dilma se comprometeu a levar o assunto à reunião dos Brics que acontece em junho e à União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a líderes de países africanos. "A ideia é estimular soluções internas, mas ninguém acredita que vamos sair daqui com tudo resolvido. É preciso implementar essa agenda", disse Bernardo.
