A cobertura da telefonia celular e da banda larga móvel vai ganhar um reforço extra com a ampliação do uso de pequenas antenas, as smallcells, que passaram a ter isenção e redução de taxas de instalação e de funcionamento. Esta é a avaliação do SindiTelebrasil, após a sanção da Lei 13.097/2015, que estabeleceu o benefício. "Iniciativas como essa são de extrema importância para impulsionar a expansão dos serviços móveis no Brasil", afirma a entidade em nota.
Segundo o sindicato, essas antenas podem ser instaladas em ambientes fechados de grande circulação de pessoas ou em locais externos que tenham um uso concentrado, melhorando o desempenho das redes. Isso permitirá a instalação de mais antenas, assegurando melhor cobertura e distribuição dos sinais, uma maior eficiência e capacidade das redes e melhores serviços para os usuários.
A Lei 13.097/2015, sancionada nesta semana, isenta as pequenas antenas – de potência de até 5 W – da cobrança das taxas de instalação e de funcionamento, que compõem o Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel). Já as smallcells com potência entre 5 W e 10 W, terão redução nas taxas de instalação e de funcionamento, que passam a ser de 10% do valor anterior.
