A Okatel, uma pequena empresa que prestava o serviço de distribuição de cartões telefônicos no interior do estado do Rio de Janeiro para a antiga Telerj, move uma ação contra a Telemar pleiteando indenização de R$ 11 milhões. O motivo alegado pelo advogado da Okatel, Aristides Costa, é que a operadora teria rompido irregularmente o contrato entre as partes no início de 2000. ?A Okatel firmou um contrato com a Telerj em novembro de 1997, com validade de dois anos. Uma cláusula previa a renovação automática a não ser que uma das partes se manifestasse contrária em um prazo de até 60 dias antes do vencimento?, explica o advogado. De acordo com ele, como a Telemar não se manifestou, em novembro de 1999 o contrato teria sido renovado automaticamente.
O problema é que na cópia em poder da Telemar a data do contrato é outra: 12 de março de 1998. Assim sendo, a operadora diz que, em janeiro de 2000, quando informou não estar interessada em dar continuidade ao contrato, estaria dentro do prazo de 60 dias de antecedência.
Para o advogado da Okatel, a Telemar falsificou a posteriori a data do contrato. A denúncia não foi provada e a Justiça ainda não bateu o martelo sobre qual seria a data verdadeira. Mas em decisões em primeira e segunda instância preferiu desconsiderar a cópia da operadora como prova no processo.
A Okatel não presta mais serviços para nenhuma operadora de telefonia desde que parou de distribuir cartões telefônicos para a antiga Telerj. A empresa existe ainda hoje apenas por conta dessa briga judicial com a concessionária.
