A exemplo de outras empresas entrantes no mercado móvel, a Brisanet também saiu em defesa da Anatel na disputa judicial com as grandes operadoras de telecomunicações, por conta da disputa em torno das ofertas de referência de roaming, cujos valores foram tabelados pela Anatel como parte dos remédios aplicados à venda da Oi Móvel para TIM, Claro e Vivo. A Brisanet defende a posição da Anatel, como esperado. Segundo a empresa, a fixação de um valor de referência para as ofertas de roaming é um remédio que foi bem calibrado pela agência e permitirá o crescimento de novos entrantes.
A Brisanet foi a vencedora de blocos do leilão de 5G no Nordeste e no Centro Oeste e tem planos de iniciar suas operações até 2023. A empresa foi uma das primeiras a demandar da agência um regramento para o uso das redes das concorrentes em regime de roaming, alegando que novos entrantes, por não terem as redes legadas de 4G, precisariam ter acesso à infraestrutura de suas concorrentes para serem competitivas.
Na semana passada, TIM, Claro e Vivo conseguiram na Justiça cautelares suspendendo o tabelamento. As empresas alegam, em essência, que não são contra a exigência de uma oferta, mas questionam os cálculos da Anatel que, segundo elas, geraram valores abaixo do custo operacional para a oferta de roaming.
A Brisanet divulgou nota em que afirma o seguinte:
"A Brisanet Serviços de Telecomunicações SA, nova entrante no serviço móvel e a responsável regionalmente pela implantação do 5G no Nordeste e Centro-Oeste, vem a público reconhecer e apoiar as recentes decisões da Anatel em defesa da competição que culminaram na fixação do valor de atacado do roaming a custos. Na visão da Brisanet, este é o remédio que, bem calibrado como a Anatel o modelou, permitirá o crescimento dos novos entrantes e a massificação do 5G, notadamente nos municípios de menor porte e carentes de infraestrutura.
Ao contrário da medida de desinvestimento anunciada, que propicia a eventual venda de equipamentos em regra obsoletos em termos de tecnologia ao mercado, o exercício real do direito ao roaming a custos é o melhor instrumento para fomentar a competição. Por isso, a Brisanet conclama que a Anatel e CADE adotem todas as providências necessárias para coibir toda e qualquer tentativa de desidratar ou questionar os remédios impostos pelas referidas autoridades, na medida em que a operação da aquisição do controle da Oi Móvel já foi concluída a favor das adquirentes, e avancem, de forma consistente e definitiva, para a homologação da tão esperada oferta de atacado de roaming".
