Após dez anos desde a aprovação do Marco Civil da Internet, é necessário atualizar o conceito de neutralidade de rede. A opinião foi transmitida pelo presidente-executivo da Conexis e da Telebrasil, Marcos Ferrari, em live do Legal Grounds Institute nesta sexta-feira, 22.

Durante o debate sobre os desafios do setor de telecomunicações na era digital, ele disse que é "um pouco inocente" apoiar o conceito tal qual foi estabelecido em 2014. "Com todo o respeito, me parece um pouco inocente defender a neutralidade da maneira como ela é hoje, porque isso está defasado. A participação das seis grandes plataformas pode gerar gargalos e desafios para a expansão da rede", disse. 

Para exemplificar, o presidente da Conexis comparou o suposto uso massivo das redes pelas plataformas com a ocupação de grandes transportadoras em uma rodovia. "Os motoristas comuns não podem ser prejudicados porque seis grandes transportadoras usam aquela rodovia", afirmou.

Segundo o dirigente, há 10 anos o uso das redes era destinado exclusivamente para a comunicação. Atualmente, porém, esse cenário é bem diferente. Na era do 5G, aplicações críticas podem ser afetadas, como cirurgias remotas, carros autônomos e educação digital, frisa.

Ferrari argumenta que entre a exibição de um vídeo no TikTok e a utilização da infraestrutura para uma cirurgia remota, por exemplo, por óbvio a segunda deve ser priorizada. "São todas aplicações que o 5G propiciará e que não poderão ter, por questões críticas, nenhuma interrupção durante a utilização", disse.

Ainda, o porta-voz da Conexis e Telebrasil reconhece que, para o público, "certamente" a neutralidade deve ser mantida, mas que, talvez para o uso comercial, isso não faça mais sentido. "A gênese do 5G está no fatiamento da rede [network slicing]. A partir do momento que existe o conceito de neutralidade, muitos conceitos e aplicações de inovações do slicing podem ser prejudicados pelo fato de existir na lei o conceito de neutralidade", ressalta.

Assimetrias

De todos os setores regulados, como portos, aeroportos, rodovias e petróleo, afirma Ferrari, nenhum é mais desafiador de regular do que telecomunicações, devido à alta velocidade de avanços da tecnologia. "Como a tecnologia está avançando cada vez mais rápido, é cada vez mais difícil manter a regulação atualizada."

Haveria ainda, as assimetrias com as big techs. De acordo com o executivo, os consumidores tem relação com os serviços das plataformas de tecnologia que não passa por nenhum órgão regulador, ao passo que as teles estão sujeitas ao escrutínio de órgãos como a Anatel e precisam estabelecer uma via de atendimento com os clientes. 

"O problema é que isso só vale para as operadoras de telecomunicações. As plataformas não têm nenhum tipo desses problemas. Elas não têm nenhum tipo de regulação no País, não precisam manter nenhum call center para atender reclamações, e nós mantemos, e pagamos tributos que são infinitamente maiores", afirmou Ferrari.