A Comissão Européia (CE) divulgou nesta quarta, 22, a abertura de uma investigação contra a espanhola Telefónica por entender que a operadora tem abusado de sua posição dominante no mercado, pressionando as margens do mercado de acesso banda larga na Espanha desde 2001. De acordo com o memorando divulgado pela CE, a Comissão já enviou à Telefónica um ?Statement of Objections? em que explica os motivos que levaram a Comissão a abrir a investigação e ressalta que o envio deste documento não ?implica que a companhia em questão seja necessariamente culpada de quebrar as regras antitruste? da União Européia (UE). A operadora espanhola tem dois meses para contestar a análise preliminar da CE e só então a Comissão dará seu parecer final, que pode resultar em multa por comportamento anticompetitivo.
Ainda segundo o documento, no estágio atual das investigações a avaliação da CE revela que desde 2001 a diferença dos preços atacadistas que a Telefónica pratica com seus concorrentes pelos serviços de banda larga e as tarifas de acesso em banda larga para seus consumidores têm sido insuficientes para cobrir o custo da própria Telefónica pelo fornecimento desses serviços no varejo. ?Isso significa que a Telefónica teria incorrido em perdas substanciais se tivesse de pagar as tarifas de atacado que vêm sendo impostas a suas concorrentes?, detalha o memorando, acrescentando que os preços da banda larga para o varejo na Espanha são altos e bem acima da média praticada na UE.
O unbundling do acesso local foi implementado na Espanha no final de 2004, mas, de acordo com a CE, é uma alternativa economicamente inviável porque as novas entrantes não conseguem, nas bases dos preços de atacado da Telefónica, replicar os preços praticados no varejo pela incumbent espanhola.
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