O ministro Hélio Costa anunciou nesta quarta, 22, a suspensão por um ano da conversão pulso-minuto, estabelecida contratualmente com as concessionárias de telecomunicações e em vigor desde o começo do ano. Como conseqüência, também foi suspenso o detalhamento das chamadas em conta.
Costa não foi claro sobre as razões que levaram o governo a tomar a decisão. Disse apenas que a idéia é "discutir melhor" a forma de converter a cobrança das ligações telefônicas locais de pulso para minuto e evitar prejuízos para alguns segmentos dos usuários de serviços de telecomunicações.
Segundo o ministro, a decisão foi tomada em função do "grande número" de mensagens que tem recebido, especialmente de institutos de defesa do consumidor sugerindo que as contas vão ficar mais caras. Na avaliação do ministro, a mudança proposta no contrato foi para pior, ou seja, haverá mais prejuízos que benefícios para o consumidor. Apesar desta afirmação, o ministro não criticou diretamente a Anatel, que fez a proposta e a negociou com as teles. O ministro pondera que os consumidores teriam dificuldades de conferirem se os minutos tarifados equivalem aos minutos falados, problema que existe independentemente da tarifação ser por pulsos.
Os argumentos
O único argumento a que Hélio Costa se refere com mais veemência é o aumento do valor das ligações feitas por usuários de internet por linha discada nos horários não diferenciados. De acordo com o ministro, estes assinantes que representam mais da metade dos usuários de internet no País, terão suas contas telefônicas majoradas em 100%. O governo quer encontrar uma solução para este caso, talvez implantando alguma das propostas que a Anatel já discutiu em relação às tarifas flat para a internet discada.
Fazenda
O ministro também não admitiu que a freada tivesse sido provocada por sugestão do Ministério da Fazenda. Na semana passada, a Anatel esteve com técnicos da Fazenda para apresentar aos institutos que fazem pesquisa de preços os cálculos dos índices de inflação. Em entrevista coletiva, o Ministério da Fazenda deixou claro que não é direta a relação entre inflação e a conversão pulso-minuto, já que o perfil de uso é que determinaria o aumento ou não dos gastos.
Divulgação
Hélio Costa disse ser totalmente contrário ao uso de recursos do governo para divulgar as mudanças nos meios de comunicação: ?Quem tem que pagar esta divulgação são as empresas que faturam milhões com a assinatura básica?, disse. A Anatel havia manifestado ao Ministério e à Casa Civil a preocupação com esta divulgação e solicitado ao governo o uso de recursos da Secom para dar ciência à população das mudanças. O ministro não concorda. Aliás, segundo Hélio Costa, foi justamente a carta enviada pelo presidente da Anatel que provocou a reunião realizada na manhã desta quarta em que estiveram presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro Hélio Costa, o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Junior, e os conselheiros Pedro Jaime Ziller e Luiz Alberto Silva. O ministro disse que a decisão de adiar foi tomada por consenso na reunião.
Problema
As empresas de telecomunicações, ainda que não percam nada com a mudança, não entenderam a decisão, segundo interlocutores ouvidos por este noticiário. Tudo estava sendo feito conforme o planejado e estabelecido em contrato, e também no Decreto de Políticas de Telecomunicações, que inclusive obriga a conversão pulso-minuto. Agora, ninguém sabe o que fazer.