A vontade do deputado João Maia (PR/RN) de discutir mais profundamente a indústria de produção de conteúdo nacional comprometeu mais uma vez a votação do PL 29/2007 e seus apensados. O pacote de projetos que tratam da produção, programação e distribuição de conteúdos audiovisuais e dos serviços de TV por assinatura foi retirado novamente da pauta, desta vez por um requerimento de Maia, autor de um dos projetos. A Comissão de Desenvolvimento Econômico já convocou os parlamentares para reunião nessa quinta-feira, 22, às 9h, onde se espera, enfim, conseguir votar a medida e encaminhá-la à Comissão de Ciência e Tecnologia.
A iniciativa de Maia em suspender a votação partiu do incômodo do parlamentar sobre o tratamento que a comissão tem dado às questões relacionadas com a produção de conteúdo nacional. Um acordo com a Comissão de Ciência e Tecnologia teria garantido que o tema não seria tratado pelo grupo do Desenvolvimento Econômico. Assim, assuntos polêmicos como a aplicação de cotas para a veiculação de conteúdo nacional pelas TVs por assinatura e o método de estimular uma indústria genuinamente nacional de produção ficariam a cargo da Ciência e Tecnologia.
Sem fatiar
Maia não concorda com essa decisão. Para o deputado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico não está cumprindo totalmente o seu papel ao deixar para o outro grupo um debate com grande potencial econômico. ?Se criar uma indústria nacional de produção de conteúdos não é fator de desenvolvimento econômico, eu não sei o que é?, afirmou o deputado a este noticiário. A argumentação de Maia é muito parecida com o discurso de setores ligados à indústria audiovisual e à Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Outra preocupação do parlamentar é a série de atribuições passadas à Anatel e que seriam da alçada da Ancine, como questões relacionadas à regulamentação de conteúdo. Maia, que apresentou diversas emendas ao substitutivo do relator e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Wellington Fagundes (PR/MT) sobre este tema, promete levar a questão de volta ao plenário da comissão amanhã pela manhã.
O deputado pretende apresentar ressalvas em três níveis, todos relacionados com a indústria de conteúdo. Ainda há dúvidas quanto ao formato da apresentação: se será por voto em separado ou emendas ao último substitutivo divulgado por Fagundes. O presidente da comissão disse estar aberto a novas propostas, mas insiste que o natural é a Comissão de Ciência e Tecnologia tratar desse aspecto do novo marco legal. ?O meu substitutivo não é fechado. Já disse várias vezes que, até a hora de votar, ele está aberto a mudanças?, afirmou a este noticiário.
O relator na Ciência e Tecnologia, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), chegou a comparecer na reunião da comissão vizinha nesta manhã, tentando demover o deputado João Maia da idéia de antecipar a discussão sobre conteúdo. A conversa não surtiu efeito e Maia garante que pode, inclusive, apresentar um modelo de cotas para a veiculação de conteúdo, idéia defendida por Bittar e que era seu grande trunfo na tramitação do PL 29/2007.
