A leitura do cenário competitivo no mercado móvel tem colocado em polos opostos operadoras desafiantes no segmento, como a Datora, e empresas incumbentes como a Vivo – que vê com receio parte das medidas da Anatel para incentivo a novos players.
A divisão ficou evidente durante o Teletime Tec, evento promovido por TELETIME em São Paulo nesta última quinta-feira, 20. Na ocasião, o CEO da Datora, Tomas Fuchs, lamentou cenário atravessado pelo segmento móvel desde a venda da Oi Móvel – e que seria marcado por queda nas portabilidades, aumento de preço para usuários e melhoria de Ebitda das principais operadoras.
Ainda segundo Fuchs (que também preside o conselho da TelComp), hoje apenas 20% do território brasilero contaria com concorrência de fato no segmento móvel. "Posso dizer que nas grandes cidades a rede 5G e 4G brasileira é melhor que a norte-americana, mas quando sai, 80% do Brasil não está coberto", afirmou o executivo.
Uma leitura bastante distinta foi feita pelo diretor da Alvarez & Marsal, Henrique Vicente. "Hoje, olhando para os dados não há indícios de problema concorrencial. O HHI [Índice Herfindahl-Hirschman, que mede a concorrência entre participantes no mercado] no Brasil é melhor que Estados Unidos, Alemanha e Japão, mesmo depois da saída da Oi Móvel. Em preço e cobertura a gente também não vê problemas se comparar cestas de consumo, e mais de 92% da população tem cobertura", afirmou o consultor.
Nessa linha, o que faltaria no Brasil seriam incentivos para instalação de infraestrutura em áreas com menor população, afirmou Vicente, no debate que contou com representantes das empresas e da Anatel.
A Vivo também compartilha da leitura que "não há como se falar em queda da competitividade no mercado brasileiro", segundo o diretor de estratégia regulatória da operadora, Anderson Azevedo. Dessa forma, a empresa tem questionamentos às políticas empreendidas pela Anatel para promover novos players no segmento móvel, como a abertura do uso secundário de espectro.
Para Azevedo, a abordagem poderia ser um atalho para "free riders", que contariam com espectro sem participar de leilões, esvaziando os mesmos. "A tentativa de dar segurança para o secundário como se fosse primário gera inseguranças jurídica para os detentores de primário", resumiu o diretor. Para ele, não se pode falar em concentração de espectro quando todas as operadoras adquiriram frequências de licitações públicas e obedecem aos limites impostos pela agência.
Segundo Azevedo, esse acesso ao espectro deveria ocorrer na esfera da negociação privada entre as empresas, através de acordos de Exploração Industrial de Radiofrequências (EIR) livremente pactuados.
Aqui, o diretor da Vivo recordou que ofertas do gênero a partir de espectro da Oi Móvel foram exigidas como remédios da operação, sem despertar nenhum interessado. Mas para Fuchs, da Datora, tal cenário ocorreu porque os preços cobrados eram altos, impedindo a viabilização de projetos em áreas de baixa cobertura.
No mesmo debate, o superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, citou preocupação com o cenário de redução de investimentos, congelamento de novas estruturas e aumento de Ebitda no segmento. O cenário tem motivado a agência em cogitar novos modelos atrativos para a instalação de infraestrutura.
