França estabelecerá preço máximo para recebimento de SMS

A França poderá estabelecer um teto nos preços por atacado que as operadoras de telefonia móvel cobram para recepção de mensagens de texto (SMS), de acordo com deliberação da Comissão Européia – a primeira desse tipo na União Européia (UE). Os preços de recebimento de SMS são superiores ao custo real, segundo o jornal espanhol El País. E esta teria sido a principal razão para a medida. Além disto, a UE teria a intenção de analisar, junto aos reguladores dos países que integram o grupo, se existem problemas de competição similares no mercado atacadista de terminação de SMS em outros países-membro.
O teto imposto por Paris é de 3 centavos de euro por SMS para as principais operadoras: Orange e SFR. Para a terceira operadora, Boygues, o valor é de 3,5 centavos. A diferença deverá ser corrigida com o tempo.
Segundo a agência reguladora francesa, cada operador na França mantém uma posição de monopólio para recebimento de SMS procedente de outras redes, já que não pode recusar a mensagem para o usuário.

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